Autorização Judicial para Crianças Serem Influencers: Entenda a Nova Proposta da Câmara

Nova proposta exige autorização judicial para crianças serem influencers. Saiba como o projeto de lei avalia segurança e bem-estar infantil antes da aprovação.
Eutanásia no Uruguai: Projeto de Lei ‘Morte Digna’ Aprovado e Caminhos Futuros

Uruguai aprova eutanásia com o projeto ‘Morte Digna’. Detalhes dos requisitos, debates e o futuro da lei após sanção presidencial.
Aumento de Pena para Crimes de Pedofilia: Novas Medidas da Câmara e Suas Implicações

Aumento de pena para crimes de pedofilia: conheça as novas leis, penas e medidas para proteger crianças. Entenda os impactos da mudança no Código Penal.