CPMI do INSS: Relevo Político e Controvérsia com Foto de Lula e Trump
A exposição de foto de Lula com Trump na CPMI do INSS causou controvérsia. Entenda o impacto político e as reações da comissão.
Bolsonaro STF Condenação: A Importância dos Embargos de Declaração na Revisão Judicial
Bolsonaro recorre ao STF contra condenação de 27 anos. Entenda os embargos de declaração e os ‘equívocos’ apontados pela defesa. Acompanhe o caso detalhadamente.
Braga Netto Recorreu ao STF: Entenda o Caso e as Alegações da Defesa
Braga Netto recorreu ao STF após condenação de 26 anos. A defesa aponta erros jurídicos e pretende reverter a decisão. Saiba mais sobre o caso e as implicações legais.
Recurso de Bolsonaro: Como Buscar a Redução da Pena de 27 Anos e 3 Meses
Entenda como o recurso de Bolsonaro busca reduzir a pena de 27 anos e 3 meses. Saiba mais sobre a estratégia jurídica e os desafios processuais.
Rafael Chocolate: Condenação por Pegadinhas e Implicações Legais para Criadores de Conteúdo
Rafael Chocolate condenado a pagar R$50 mil por humilhação em pegadinhas. Entenda o caso e as implicações legais para criadores de conteúdo.
Defesa de Bolsonaro Utiliza Voto Divergente de Fux para Contestar Condenação no STF
A defesa de Bolsonaro utiliza o voto divergente de Fux para contestar a condenação no STF, destacando omissões no acórdão e buscando reduzir a pena imposta.
Vícios na Dosimetria das Penas: Reavaliação em Caso do Ex-Comandante Almir Garnier
Entenda os vícios na dosimetria das penas alegados por Almir Garnier. Advogados questionam omissões e contradições no caso.
Condenação de Anderson Torres: Análise da Reclamação de Inconstitucionalidade no STF
A defesa de Anderson Torres argumenta condenação flagrantemente desproporcional. Saiba mais sobre o caso e a ação judicial no STF.
Quina: Como Participar e Concorrer aos R$ 19 milhões no Sorteio desta Segunda
A Quina sorteia R$ 19 milhões nesta segunda. Saiba como participar, regras e outras loterias da Caixa. Não perca!
Anderson Torres Condenação: Análise da Defense e Comparação com Casos de Homicídio no STF
A defesa de Anderson Torres compara sua condenação a casos de homicídio no STF para argumentar desproporção e pedir absolvição. Entenda o caso e suas implicações legais.