Tarifaço tornou-se o tema central da política comercial brasileira nos últimos meses. Em 13 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que autoriza o governo a adquirir alimentos exportados que foram impactados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. Assim, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura definiram a lista de produtos que serão comprados, garantindo que eles não fiquem sem mercado.
Como funciona o programa de compras extraordinárias
O programa permite que empresas exportadoras se habilitem apresentando documentos que comprovem a perda de exportação e declarações de exportação aos EUA desde janeiro de 2023. Além disso, o governo oferece R$ 30 bilhões em linhas de crédito e adiamento de impostos para mitigar os impactos financeiros. No entanto, apenas empresas que atendam aos critérios poderão participar da compra direta.
Lista de alimentos incluídos no tarifaço
A comissão dos ministérios estabeleceu uma lista inicial que pode ser ampliada. Os itens comprados são:
- açaí
- água de coco
- castanha de caju
- castanha-do-pará
- manga
- mel
- uva
- pescados (corvina, pargo, tilápia e peixes congelados)
Esses produtos serão destinados a programas como merenda escolar, abastecimento de Forças Armadas, hospitais e iniciativas de combate à insegurança alimentar. Portanto, o tarifaço não apenas protege a renda dos produtores, mas também fortalece a segurança alimentar nacional.
Benefícios para o mercado interno e para a população
O governo garante que a compra de alimentos afetados pelo tarifaço aumente a demanda interna, ajudando a manter empregos e a renda das comunidades produtoras. Em conclusão, a medida demonstra como políticas de ajuste comercial podem ser equilibradas com a proteção social, assegurando que os alimentos produzidos no país alcancem consumidores locais e necessidades públicas.