A ativista feminista marroquina Betty Lachgar virou figura central de um intenso debate sobre os limites entre a liberdade de expressão e o respeito às crenças religiosas. Recentemente, ela foi condenada a dois anos e meio de prisão por postar uma foto vestindo uma camiseta com o slogan “Alá é lésbica”.
A condenação e sua repercussão
Além disso, Betty Lachgar terá que pagar uma multa de US$ 5 mil, cerca de 16 salários mínimos no Marrocos, por ofensas consideradas à religião islâmica. O caso foi julgado sob o Artigo 267-5 do Código Penal marroquino, que tipifica como crime insultos ao islamismo.
Portanto, a condenação gerou grande repercussão nacional e internacional. Apesar de receber ameaças de morte e violência, como linchamento e apedrejamento, a ativista também reuniu apoio significativo. No tribunal, em Rabat, dezenas de mulheres compareceram em solidariedade.
Quem é Betty Lachgar?
Betty Lachgar, de 50 anos, é cofundadora do Movimento Alternativo pelas Liberdades Individuais no Marrocos e uma figura conhecida pela defesa dos direitos das mulheres e da comunidade LGBTQIA+. Ao longo dos anos, protagonizou atos simbólicos e polêmicos, como um beijo coletivo em frente ao Parlamento e a distribuição de pílulas abortivas.
Atualmente, ela enfrenta um agravante de saúde: um diagnóstico de câncer. Desde agosto, encontra-se em confinamento solitário, o que levantou preocupações sobre as condições de sua detenção.
O caso da camiseta “Alá é lésbica”
Betty Lachgar usava a camiseta com a frase “Alá é lésbica” há pelo menos três anos. No entanto, a postagem de uma nova foto com a peça viralizou, causando grande reação em setores conservadores do país. Em um contexto onde a homossexualidade ainda é criminalizada com até três anos de prisão, a imagem foi vista como ofensiva.
Durante o julgamento, Betty Lachgar alegou inocência e declarou que sua intenção não era ofender a religião islâmica. Segundo ela, a frase fazia parte de uma ação feminista internacional e se referia a todos os deuses, e não especificamente a Alá.
Além disso, sua defesa sustentou que o uso da camiseta está dentro dos limites da liberdade de expressão, um direito assegurado pela Constituição marroquina. Mesmo assim, o tribunal não aceitou os argumentos apresentados.
Reações e críticas à decisão judicial
- A advogada Naima El Guellaf classificou a condenação como desproporcional, destacando a condição de saúde da ativista.
- Hamid Sisouk, da Associação Marroquina para os Direitos Humanos, afirmou que a sentença ameaça a liberdade de opinião e expressão.
- Organizações internacionais de direitos humanos também se manifestaram contra a pena, chamando-a de excessiva.
Portanto, o caso de Betty Lachgar ilustra o tenso equilíbrio entre valores religiosos e direitos civis em sociedades em transformação. Em conclusão, a condenação reforça o desafio enfrentado por ativistas que desafiam normas tradicionais em nome da liberdade individual.
