A Suprema Corte dos EUA liberou o governo do presidente Donald Trump a continuar com a detenção de imigrantes com base em fatores como idioma falado ou aparência física. Essa decisão judicial permite que agentes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) realizem abordagens sem “suspeita razoável”, contanto que o indivíduo fale espanhol ou inglês com sotaque.
Decisão da Suprema Corte dos EUA suspende ordem judicial
Em resposta a um pedido do Departamento de Justiça, a Suprema Corte dos EUA suspendeu a ordem emitida pela juíza distrital Maame Frimpong, de Los Angeles, que proibia tais práticas. A juíza havia determinado que as abordagens violavam a Quarta Emenda da Constituição dos EUA, que protege contra buscas e apreensões não fundamentadas. Portanto, a decisão da Suprema Corte permite que o governo retome práticas questionadas por diversos setores da sociedade.
Além disso, os três juízes liberais do tribunal mais alto do país discordaram publicamente da decisão. Eles argumentaram que a autorização para abordagens discriminatórias compromete direitos civis garantidos pela Constituição. No entanto, com maioria conservadora de 6 votos a 3, a Suprema Corte dos EUA apoiou o governo Trump.
Caso envolve cidadãos americanos e imigrantes
A ação judicial foi movida por um grupo de latinos detidos em operações do ICE, incluindo cidadãos americanos. Um dos demandantes, Jason Gavidia, relatou ter sido agredido fisicamente por agentes que duvidaram de sua cidadania. Ele foi questionado sobre o nome do hospital onde nasceu, mesmo apresentando documentos válidos.
“Indivíduos de pele morena são abordados ou afastados por agentes federais não identificados, de repente e com uma demonstração de força, e obrigados a responder perguntas sobre quem são e de onde vêm”, afirma o processo.
Repercussão nos tribunais inferiores
No dia 1º de agosto, o 9º Tribunal de Apelações dos EUA, sediado em São Francisco, negou o pedido do governo para suspender a decisão da juíza de Los Angeles. Em resposta, o Departamento de Justiça afirmou que, embora falar espanhol não gere automaticamente suspeita razoável, os agentes têm o direito de considerar esses fatores como parte de sua estratégia de fiscalização.
Operação em fábrica da Hyundai na Geórgia
Enquanto isso, o governo Trump intensifica ações de fiscalização em locais de trabalho. Na última quinta-feira (4), autoridades prenderam 475 trabalhadores em uma fábrica da Hyundai na Geórgia. Segundo o governo, muitos desses trabalhadores estavam no país com vistos temporários e não tinham autorização para trabalhar.
Donald Trump declarou, no Salão Oval, que as autoridades estavam “fazendo seu trabalho”. Além disso, o Departamento de Segurança Interna afirmou que a operação visava “proteger empregos para os georgianos” e “salvaguardar a integridade da economia”.
- 475 pessoas detidas em uma única operação;
- Mandados de busca executados com base em suspeitas de irregularidades trabalhistas;
- Investigação federal em andamento sobre práticas ilegais de emprego;
- Parte dos detidos teria tentado fugir, sendo resgatada de um lago de esgoto.
No entanto, o Partido Democrata da Geórgia condenou a operação. Para os democratas, a ação representa “táticas de intimidação politicamente motivadas” que visam aterrorizar comunidades imigrantes que contribuem para a economia local.
Críticas e implicações legais
Essas decisões reforçam a postura do governo Trump em relação à imigração. A Suprema Corte dos EUA, com maioria conservadora, tem apoiado diversas medidas que restringem o acesso e garantem maior fiscalização a imigrantes. Além disso, empresários americanos pedem ao governo que flexibilize a política migratória, argumentando que a escassez de mão de obra prejudica a produtividade.
Em conclusão, a controvérsia em torno das práticas do governo Trump revela uma tensão crescente entre políticas de segurança nacional e direitos civis. A Suprema Corte dos EUA continua sendo o centro das decisões que definem os limites dessas ações.
