O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tem sido figura central em uma crescente crise diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos. Recentemente, autoridades americanas, incluindo assessores do Departamento de Estado, fizeram duras críticas ao magistrado brasileiro, acusando-o de ameaçar a relação bilateral entre os dois países.
Declarações de Christopher Landau intensificam tensão
Na última quarta-feira (17), o subsecretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, publicou uma declaração no X (antigo Twitter) em que condenou veementemente a atuação de Alexandre de Moraes. Landau afirmou que os Estados Unidos “continuam a esperar que o Brasil contenha o descontrolado ministro do STF antes que ele destrua completamente a relação que nossos grandes países desfrutam há mais de dois séculos”.
Além disso, o representante norte-americano acusou o ministro brasileiro de violar direitos humanos e de usar o Judiciário para perseguir uma agenda política. “Os Estados Unidos não permitirão que Moraes estenda seu regime de censura ao nosso território”, disse Landau.
A declaração foi motivada por um pedido de prisão emitido por Alexandre de Moraes contra Flávia Magalhães, uma cidadã brasileira radicada na Flórida que também possui nacionalidade americana. Ela foi alvo de um mandado judicial por críticas ao Judiciário brasileiro feitas a partir do exterior.
A reação do governo brasileiro
O STF e o próprio Alexandre de Moraes ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a declaração de Landau. Contudo, em manifestações anteriores, o ministro afirmou que não se sente intimidado pelas sanções impostas pelos Estados Unidos. Além disso, ele responsabilizou a desinformação pelas críticas feitas pelo governo americano.
O caso Flávia Magalhães e a extradição
Segundo reportagem da revista Newsweek, Flávia Magalhães mora em Pompano Beach, na Flórida, há mais de duas décadas. As críticas ao Judiciário brasileiro teriam sido feitas a partir de 2022, período em que ela já residia nos Estados Unidos. Em fevereiro de 2024, Alexandre de Moraes ordenou sua prisão, embora ela continue vivendo na Flórida.
Essa situação gerou preocupação nos EUA, que veem a atuação do ministro brasileiro como uma tentativa de extraterritorialidade judicial. O caso foi um dos motivos que levaram à escalada da crise entre os países.
Sanções e retaliações dos Estados Unidos
As críticas ao ministro do STF não se limitam a Landau. Na segunda-feira (15), o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, também comentou a situação. Durante uma visita a Israel, Rubio afirmou que os EUA tomariam medidas adicionais contra o Brasil em resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O Estado de Direito está se rompendo”, declarou Rubio, em referência às ações de Alexandre de Moraes. Ele mencionou ainda que o magistrado tentou exercer reivindicações extraterritoriais contra cidadãos americanos, o que considerou inaceitável.
Como resposta, os EUA já adotaram medidas como a revogação de vistos de ministros brasileiros e a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, que visa punir violadores de direitos humanos.
A crise comercial e as tarifas
Além das sanções diplomáticas, os Estados Unidos impuseram tarifas adicionais de 50% sobre produtos brasileiros. O então presidente Donald Trump justificou a medida com base na atuação do Judiciário brasileiro sobre Bolsonaro e empresas de tecnologia americanas.
Essas tarifas começaram a vigorar em julho, em um momento de ausência de negociações entre os governos de Lula e Trump. A medida gerou impacto nas relações econômicas entre os países.
Resposta do Itamaraty
O Ministério das Relações Exteriores brasileiro reagiu às declarações dos EUA com firmeza. Em nota divulgada no X, o Itamaraty afirmou que ameaças não intimidarão a democracia brasileira. O texto destacou que o Judiciário brasileiro atuou com independência e de acordo com a Constituição de 1988.
Portanto, o caso Alexandre de Moraes não envolve apenas o Judiciário brasileiro, mas também coloca em xeque a relação entre dois dos maiores países das Américas. Com agravamento das tensões e falta de diálogo, a situação pode evoluir para um novo capítulo de crise institucional e diplomática.
