O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, tornando-se o primeiro líder brasileiro a ser punido por esse crime. A decisão marca um momento histórico e coloca o Brasil na lista de países que responsabilizaram chefes de Estado por ações antidemocráticas desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
O que levou à condenação de Bolsonaro?
No dia 11 de abril de 2025, o STF condenou Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, além de quatro outros crimes. A pena imposta ao ex-presidente foi de 27 anos e três meses de prisão. Portanto, o Bolsonaro condenado agora integra um grupo seleto de líderes que enfrentaram punições semelhantes em todo o mundo.
Além disso, essa condenação é inédita no Brasil, pois nenhum outro ex-presidente havia sido responsabilizado criminalmente por tentar minar as instituições democráticas. A rapidez do julgamento também chama atenção, principalmente quando comparada à lentidão comum em processos dessa natureza.
Contexto global da condenação
Segundo pesquisa conduzida pelos acadêmicos Luciano Da Ros (UFSC) e Manoel Gehrke (Universidade de Pisa), apenas nove líderes haviam sido condenados por golpe de Estado desde 1946 até então. Dessa forma, o Bolsonaro condenado é o décimo caso registrado globalmente.
- Bolívia
- Grécia
- Coreia do Sul
- Turquia
- Paquistão
- Uruguai
- Azerbaijão
Portanto, o caso brasileiro se destaca por punir uma tentativa fracassada de golpe, algo raro na história política mundial. Além disso, o processo teve tramitação ágil, com condenação três anos após os fatos, enquanto outros casos demoraram décadas para ser julgados.
Comparação com outros casos históricos
No Uruguai, o ex-ditador Juan María Bordaberry só foi condenado 37 anos após o golpe de 1973. Na Turquia, Kenan Evren foi punido 34 anos depois de liderar um golpe. No entanto, o Bolsonaro condenado enfrenta uma punição judicial em tempo recorde, sem que isso comprometa a legitimidade do processo.
Gehrke destaca que golpes bem-sucedidos costumam ser mais difíceis de punir por falta de evidências e estruturas judiciais independentes. Portanto, a condenação do ex-presidente brasileiro simboliza uma ruptura em relação ao padrão histórico do país.
Impacto político e judicial da decisão
Para Da Ros, o julgamento é uma afirmação clara da supremacia das instituições civis sobre as militares. A condenação sanciona negativamente condutas de autoridades do Exército e reafirma os princípios do Estado Democrático de Direito.
Além disso, o pesquisador ressalta que, em um cenário global de ameaças à democracia, o caso brasileiro pode servir como referência. “A democracia brasileira demonstra capacidade de reação e aprimoramento frente a ataques institucionais”, afirma Gehrke.
Condenações por corrupção: um contraste com os golpes
Embora condenações por golpe sejam raras, o mesmo estudo aponta que 55 líderes foram punidos por corrupção entre as décadas de 1940 e 2010. Portanto, ainda que menos simbólicas, essas condenações são mais frequentes e refletem uma evolução das normas internacionais anticorrupção.
No entanto, muitos desses casos enfrentam reversões. Um exemplo é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja condenação foi anulada pelo STF em 2021. Isso demonstra que, embora os sistemas judiciais tenham se fortalecido, ainda enfrentam limitações.
Conclusão
O Bolsonaro condenado agora faz parte de um grupo seleto de chefes de Estado punidos por tentar subverter a ordem democrática. A decisão do STF não apenas corrige uma falha histórica, mas também estabelece um precedente importante para a preservação das instituições brasileiras. Apesar de ainda ser cedo para avaliar todos os impactos, a condenação reforça a importância da responsabilização política e judicial em regimes democráticos.
