O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorreu à Suprema Corte para validar a demissão de Lisa Cook do Conselho de Governadores do Federal Reserve (Fed), desencadeando uma disputa sem precedentes sobre a independência do banco central americano.
A decisão histórica de Trump
Em 25 de agosto, Trump anunciou oficialmente a remoção de Lisa Cook, alegando justa causa por supostas irregularidades em transações imobiliárias anteriores à sua nomeação. No entanto, a juíza distrital Jia Cobb suspendeu temporariamente a demissão em 9 de setembro, após concluir que as acusações não teriam base legal suficiente.
Além disso, o Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia rejeitou o recurso do governo Trump, em decisão dividida de 2 a 1. Portanto, a administração decidiu elevar a questão à Suprema Corte, em uma tentativa de restabelecer a autoridade presidencial sobre a nomeação e remoção de membros do Fed.
Quem é Lisa Cook?
- Primeira mulher negra a ocupar uma cadeira no Conselho de Governadores do Fed
- Indicada pelo ex-presidente Joe Biden em 2022
- Economista com doutorado pela Universidade de Berkeley
- Conhecida por defender políticas monetárias comprometidas com a equidade e o emprego
Após ser alvo da demissão, Cook entrou com uma ação judicial contra Trump, alegando que as acusações são infundadas e representam uma tentativa de cercear sua independência política. A disputa não envolve apenas questões legais, mas também questiona a autonomia do Fed frente ao Executivo.
O debate sobre a independência do Fed
O Federal Reserve foi criado em 1913 com o objetivo de operar com autonomia frente a pressões políticas. A legislação que o rege estabelece que governadores só podem ser removidos por justa causa, embora o termo não tenha definição precisa nem processo regulamentado. Até hoje, nenhum presidente havia tentado destituir um governador do Fed.
Em resposta ao anúncio de demissão, especialistas alertam que a interferência política pode comprometer a credibilidade da política monetária norte-americana. Além disso, isso levanta preocupações sobre os impactos globais, uma vez que o Fed influencia diretamente os mercados financeiros internacionais.
Repercussão jurídica e política
O Departamento de Justiça defendeu a posição do governo afirmando que o presidente detém discricionariedade total sobre decisões de remoção de membros do Fed. No entanto, os tribunais têm exigido maior transparência e garantias processuais.
No painel que julgou o caso no Tribunal de Apelações, os juízes Bradley Garcia e J. Michelle Childs — nomeados por Biden — votaram a favor de manter a suspensão. Já o juiz indicado por Trump, Gregory Katsas, divergiu. Garcia destacou que “o governo não contesta que não forneceu a Cook qualquer notificação significativa ou oportunidade de resposta”.
Essa divergência indica que o caso pode exigir uma análise mais profunda por parte da Suprema Corte. Em maio, o tribunal já sinalizou que o Fed é uma instituição com estrutura única, diferenciando-o de outras agências federais. Portanto, a decisão final terá implicações duradouras sobre o equilíbrio entre poderes.
Conclusão
A demissão de Lisa Cook não é apenas um conflito jurídico entre o Executivo e o Judiciário. Trata-se de um teste crítico para a independência do Federal Reserve e, por consequência, para a estabilidade econômica global. À medida que a Suprema Corte analisa o caso, o mundo acompanha de perto um episódio que pode redefinir os limites do poder presidencial sobre instituições financeiras independentes.