O relator da Proposta de Lei da Anistia, deputado Paulinho da Força, afirmou em entrevista ao Metrópoles que o foco do debate não será a anistia em si, mas sim a dosimetria das penas. Essa posição indica uma mudança significativa no rumo das discussões políticas em torno da proposta.
O que é dosimetria das penas?
Dosimetria das penas é o processo utilizado pelo Poder Judiciário para calcular a extensão da pena a ser aplicada a um condenado. Esse cálculo leva em consideração fatores como a gravidade do crime, reincidência e a confissão do acusado.
Portanto, ao invés de anular penas já aplicadas, o objetivo agora é reduzir a extensão das penas futuras. Essa abordagem visa equilibrar a justiça com a humanização do sistema prisional.
Mudança no enfoque da proposta
Além disso, Paulinho da Força ressaltou que a dosimetria das penas permite uma análise mais técnica e menos polarizada. Em suas palavras, o intuito é “trazer segurança jurídica e isonomia ao sistema penal”.
No entanto, a declaração do relator gerou reações divergentes. Enquanto alguns setores elogiaram a postura pragmática, outros criticaram a retirada do foco original da anistia.
Impacto da nova abordagem
Essa nova perspectiva pode alterar profundamente o conteúdo da proposta. A dosimetria das penas tem potencial para influenciar diretamente milhares de casos em andamento no país.
- Redução de superlotação nas prisões;
- Maior celeridade nos julgamentos;
- Menor impacto financeiro ao Estado;
- Maior equidade nas penas aplicadas.
Portanto, ao priorizar a dosimetria das penas, o relator busca um modelo mais eficiente e justo de aplicação da lei penal.
Reações do setor jurídico
Muitos juristas elogiaram a mudança. Segundo especialistas, essa abordagem permite que a proposta evite o vácuo jurídico e os impactos de uma anistia ampla.
Em conclusão, a nova direção da PL da Anistia indica que o foco agora é dosimetria das penas, com vistas a promover um sistema penal mais equilibrado e eficaz.