O senador Aécio Neves (PSDB-MG) se posicionou de forma clara e contundente sobre o projeto de dosimetria que tramita no Congresso Nacional. Segundo ele, o texto em discussão não tem como objetivo reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, nem conceder anistia aos responsáveis pelos atos do 8 de Janeiro de 2023.
Posicionamento firme sobre a dosimetria
Em entrevista recente, Aécio Neves destacou que a dosimetria proposta visa estabelecer critérios mais justos e proporcionais na aplicação de penas. No entanto, o tucano ressaltou que “essa dosimetria beneficiará menos quem financiou os atos do 8 de Janeiro”, reforçando que o foco do projeto não é proteger agentes políticos ou manifestantes radicais.
Além disso, Aécio Neves reafirmou que qualquer tentativa de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos seria inconstitucional. Portanto, o senador defende um debate técnico e jurídico, afastando soluções políticas que possam minar a segurança jurídica e a responsabilização pelos atos cometidos.
Crítica à tentativa de reabilitação política
O posicionamento de Aécio Neves surge em um momento delicado do debate político nacional. Muitos setores têm tentado reabilitar figuras ligadas ao governo Bolsonaro, especialmente no que tange à questão da inelegibilidade. Contudo, o senador mineiro afirma que “o texto não abre caminho para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro”, contrariando especulações que têm surgido na imprensa.
Portanto, o projeto em pauta não deve ser confundido com uma manobra política. Pelo contrário, busca-se um equilíbrio entre justiça e proporcionalidade, sem favorecer aqueles que atacaram as instituições democráticas.
Entenda os principais pontos da dosimetria
- Aplicação proporcional: A dosimetria visa padronizar a punição com base na gravidade da conduta.
- Sem anistia: O projeto não contempla o perdão de crimes políticos ou institucionais.
- Não favorece financiadores: Quem apoiou financeiramente os atos do 8 de Janeiro será menos beneficiado.
- Inconstitucionalidade da anistia: Qualquer tentativa nesse sentido enfrenta óbices legais.
Em conclusão, o senador Aécio Neves reforça que o debate sobre dosimetria deve ser técnico e isento de interferências políticas. O projeto não reverte a inelegibilidade de Bolsonaro, nem beneficia indiscriminadamente os agentes do 8 de Janeiro. Assim, o Congresso caminha para uma legislação mais justa, sem abrir espaço para retrocessos democráticos.