Novas Regras da ANATEL para Grandes Chamadores em Vigor a Partir de Novembro
Em resposta ao aumento de práticas abusivas como o spoofing, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) implementará regras rigorosas para empresas classificadas como “grandes chamadores”. A medida visa proteger consumidores e garantir transparência nas comunicações telefônicas.
O Que Define um “Grande Chamador”?
As operadoras brasileiras deverão autenticar todas as ligações realizadas por entidades que realizem mais de 500 mil chamadas por mês. Essa categoria inclui empresas de telemarketing, bancos, serviços públicos e outras organizações que atuam em escala massiva. Portanto, a medida visa focar especificamente em quem causa impacto significativo no sistema telefônico nacional.
Combate ao Spoofing e Práticas Abusivas
O spoofing é uma técnica utilizada por fraudadores para falsificar o número de origem de uma chamada, enganando usuários e dificultando o rastreamento de abusos. Além disso, operadoras de “grandes chamadores” podem ser responsabilizadas por mensagens automatizadas indesejadas ou golpes fraudulentos. Portanto, a autenticação obrigatória visa reduzir essas ocorrências e aumentar a confiança no serviço.
Como Funcionará a Autenticação de Chamadas?
As empresas classificadas como “grandes chamadores” deverão adotar protocolos de autenticação robustos, como o STIR/SHAKEN, que verifica a identidade da fonte da ligação. Além disso, as operadoras responsáveis por transmitir as chamadas terão a obrigação de validar esses dados antes da conexão. Assim, consumidores poderão identificar com segurança quem está entrando em contato.
Benefícios para Consumidores e Mercado
A implantação dessas regras trará transparência e segurança. Primeiro, os usuários poderão filtrar melhor as chamadas, evitando fraudes. Além disso, operadoras responsáveis se destacarão no mercado, enquanto as que descumprirem as normas enfrentarão penalidades severas. Em conclusão, a ANATEL reforça seu compromisso com a proteção do público e modernização do setor.
Preparação e Expectativas para 2024
As empresas afetadas devem antecipar a adaptação às novas exigências técnicas e operacionais. Quanto antes implementarem sistemas de autenticação, menor será o risco de sanções. A ANATEL também promoverá auditorias periódicas para garantir o cumprimento das regras. Portanto, ações proativas serão decisivas para evitar prejuízos reputacionais e financeiros.