Crise do Oxigênio em Manaus: MPF Processa ABIN por Falta de Transparência

O MPF acionou a Justiça contra a ABIN por não compartilhar relatórios sobre a crise do oxigênio em Manaus em 2021. Saiba os detalhes.

A Crise do Oxigênio em Manaus e a Responsabilização da ABIN

O ano de 2021 marcou a cidade de Manaus por uma das mais graves crises sanitárias da pandemia de Covid-19, especialmente a crise do oxigênio em Manaus. Além da sobrecarga nos sistemas de saúde, relatórios anteriores da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) alertavam para o risco iminente de escassez de oxigênio médico. No entanto, a falta de transparência e atrasos na ação governamental intensificaram o drama. Diante disso, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas decidiu levar o caso à Justiça, acusando a ABIN de não compartilhar informações essenciais que poderiam ter mitigado a tragédia.

Alertas que Não Foram Escutados

Documentos internos da ABIN, obtidos pelo MPF-AM, revelam que a agência identificou sinais de possível desabastecimento de oxigênio em Manaus entre março e abril de 2021. Apesar disso, as recomendações passaram despercebidas pelas autoridades locais e federais. Além de informar, a pressa em buscar soluções urgentes era crucial para evitar colapsos maiores. No entanto, a resposta lenta gerou críticas duras, tanto pela falta de planejamento quanto pela falta de cooperação entre instituições.



A Ação Judicial do MPF

O MPF-AM argumenta que a ABIN possuía dados estratégicos sobre a demanda crescente de oxigênio e a fragilidade da cadeia de suprimentos. A promotora responsável pelo caso destacou que, se os relatórios tivessem sido compartilhados imediatamente, medidas como a importação de equipamentos e a aceleração do transporte aéreo de cilindros poderiam ter sido implementadas com antecedência. Portanto, a ação judicial visa não apenas responsabilizar a ABIN, mas também garantir que futuros alertas sejam tratados com a urgência necessária.

Consequências da Omissão

A crise do oxigênio em Manaus resultou em desabastecimento generalizado, levando hospitais a recorrer a alternativas insustentáveis, como a extração de oxigênio do ar. Milhares de pacientes enfrentaram riscos de vida, e a imagem do país sofreu um impacto internacional significativo. Entre as consequências documentadas estão:

  • Transplantes de órgãos cancelados devido à falta de suporte ventilatório;
  • Transferências urgentes de pacientes para outros estados;
  • Colapso no sistema de saúde, com filas intermináveis em postos de abastecimento de oxigênio.

Implicações Futuras e Lições Aprendidas

A judicialização do caso evidencia a necessidade de melhorias na gestão de crises sanitárias no Brasil. Em conclusão, a colaboração entre agências de inteligência e poderes executivos e legislativos deve ser reforçada para evitar que situações semelhantes se repitam. O MPF-AM já alertou para a importância de mecanismos de transparência e punição para instituições que omitirem informações críticas. A crise do oxigênio em Manaus serve como um alerta sobre os riscos jurídicos e humanitários da inação.