Ação da AGU contra Deepfakes com Pornografia Infantil
A Advocacia Geral da União (AGU) executou uma operação decisiva ao remover um site estrangeiro que comercializava deepfakes para pornografia infantil. A medida seguiu uma notificação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), que denunciou práticas ilegais na dark web, plataforma usada para abrigar conteúdos ilícitos.
Investigação Revela Esquema de Crimes Digitais
A exposição do site ocorreu por meio de uma reportagem conjunta entre o Núcleo e a AI Accountability Network do Pulitzer Center. Os investigadores constataram que o serviço utilizava inteligência artificial (IA) para modificar fotos reais de crianças, gerando materiais pornôs falsos. Além disso, o site operava em fóruns da dark web, dificultando intervenções legais.
O Papel da IA no Surgimento de Deepfakes
Baseada em deep learning, a tecnologia permite a criação de imagens e vídeos extremamente realistas, reproduzindo movimentos faciais e vozes. No entanto, sua aplicação maliciosa transforma o recurso em ferramenta para golpes, desinformação e produção de conteúdos ilegais. Deepfakes pornografia infantil destacam-se como um dos riscos mais graves, explorando vulnerabilidades e prejudicando vítimas indiretas.
Marco Legal da IA no Brasil
Para combater esses abusos, o Senado aprovou o Marco Legal da IA (PL 2.338/23), que visa regulamentar o uso ético da tecnologia. Apesar de ainda estar em análise na Câmara, o projeto inclui medidas rigorosas contra crimes online, como rastreamento de deepfakes e sanções para plataformas que negligenciam a moderação de conteúdo.
Prevenção e Conscientização
Diante da complexidade da era digital, especialistas recomendam cautela ante conteúdos duvidosos. Desconfiar é o primeiro passo para evitar cair em armadilhas. Além disso, a colaboração entre autoridades e sociedade civil é crucial para ampliar a eficácia das ações contra o deepfakes pornografia infantil.