Na terça-feira (22/7), o deputado Sóstenes levantou uma forte crítica ao veto imposto por Motta ao funcionamento de comissões parlamentares. Sóstenes classificou a medida como ilegal e antirregimental, destacando que ela fere normas internas do Congresso e compromete o funcionamento democrático das casas legislativas.
Decisão de Motta Gera Conflito Institucional
As comissões sob liderança do PL haviam marcado reuniões oficiais para deliberar sobre moções de louvor ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, Motta interveio e impediu a realização das sessões. Além disso, a decisão foi tomada sem consulta prévia aos presidentes das comissões envolvidas, o que agravou o clima político.
Sóstenes argumenta que o ato de Motta desrespeita o regimento interno da Câmara, que garante autonomia às comissões temáticas na pauta de suas reuniões. Portanto, o veto unilateral viola princípios de colegialidade e independência entre os órgãos legislativos.
Sóstenes Reafirma Compromisso com as Normas
Em pronunciamento, Sóstenes afirmou que a democracia depende do respeito às regras processuais. Além disso, ele ressaltou que moções de louvor são instrumentos legítimos de manifestação parlamentar e não podem ser suprimidas por decisão arbitrária.
Ele ainda declarou: “Interferir no funcionamento de comissões eleitas democraticamente é um precedente perigoso”. Assim, Sóstenes convocou outros parlamentares a se posicionarem contra o que classifica como autoritarismo institucional.
Repercussão e Próximos Passos
- Pressão por revisão do veto de Motta;
- Discussão sobre autonomia das comissões;
- Possível acionamento do Conselho de Ética;
- Mobilização de líderes do PL e partidos aliados.
Em conclusão, a atuação de Sóstenes reforça o papel de fiscalização interna no Parlamento. Diante disso, o caso pode gerar um debate mais amplo sobre limites de poder entre líderes partidários e comissões técnicas. Assim, o desfecho do conflito pode definir novos parâmetros para a condução de sessões legislativas no futuro.
