A disputa judicial entre Elon Musk e a OpenAI ganhou um novo capítulo com a decisão da juíza distrital dos Estados Unidos, Yvonne Gonzalez Rogers. Em um movimento significativo, a magistrada autorizou que o processo movido pelo bilionário contra a empresa liderada por Sam Altman seja levado a um júri popular. Além disso, a decisão nega o pedido da OpenAI para arquivar o caso, reforçando a seriedade das alegações.
A próxima etapa está agendada para março de 2026, marcando um momento crucial nesta batalha legal. A juíza entendeu que existem indícios de que a liderança da OpenAI teria feito promessas de manter a estrutura original sem fins lucrativos, o que fundamenta as alegações de que Musk foi enganado.
As Acusações de Elon Musk
O homem mais rico do mundo acusa Altman e Greg Brockman, cofundadores da OpenAI, de traírem a missão fundadora da organização. Musk alega que investiu cerca de US$ 38 milhões (cerca de R$ 200 milhões na cotação atual) e ofereceu credibilidade ao projeto sob a garantia de que a tecnologia desenvolvida beneficiaria a humanidade. No entanto, ele afirma que a tecnologia não deveria ser usada para o enriquecimento pessoal de executivos ou parceiros corporativos, como a Microsoft.
Disputa sobre a Estrutura da Empresa
O cerne do processo gira em torno da transformação corporativa da OpenAI. Fundada em 2015 como um laboratório de pesquisa sem fins lucrativos, a organização criou um braço comercial em 2019. A situação escalou em outubro de 2025, quando a empresa concluiu uma reestruturação formal, tornando-se uma Public Benefit Corporation. Portanto, a entidade original sem fins lucrativos tornou-se apenas uma acionista minoritária.
O dono da Tesla argumenta que essa mudança configura uma quebra de contrato e busca indenização monetária pelos lucros que considera indevidos. Advogados do bilionário afirmaram à CNBC que a audiência confirmou a existência de “provas substanciais” de que a OpenAI forneceu garantias falsas sobre sua missão de caridade.
A Resposta da OpenAI
A OpenAI classifica o processo como “infundado” e parte de um “padrão contínuo de assédio” por parte de Musk. A defesa da empresa, e também da Microsoft (citada no processo), argumenta que não há base factual para sustentar as acusações de fraude ou quebra de contrato. Além disso, a tensão entre as partes não é apenas judicial, mas também comercial. Musk deixou o conselho da OpenAI em 2018 e, atualmente, compete diretamente no setor de inteligência artificial com sua própria empresa, a xAI.
Em fevereiro de 2025, Musk chegou a fazer uma oferta não solicitada de US$ 97,4 bilhões para comprar a OpenAI, proposta que foi rejeitada por Altman. Este episódio adiciona mais uma camada à complexa relação entre as partes envolvidas.
Conclusão
Em conclusão, o caso Musk vs OpenAI promete ser um dos julgamentos mais acompanhados do setor de tecnologia nos próximos anos. Com a decisão da juíza Yvonne Gonzalez Rogers, o processo ganha novo fôlego e coloca em evidência questões cruciais sobre a ética e a governança corporativa no desenvolvimento de inteligência artificial. Fique atento às atualizações, pois este caso pode redefinir os limites entre inovação e responsabilidade corporativa.