O Partido dos Trabalhadores (PT) deve apresentar ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta inovadora para o setor de transporte público: a criação do chamado SUS do Transporte. A ideia é estabelecer um modelo de financiamento robusto e sustentável, com participação direta da União, para garantir a gratuidade e a universalidade do serviço à população.
A proposta busca recompor o financiamento do setor, que historicamente depende de recursos municipais e estaduais, muitas vezes insuficientes para manter a qualidade e a acessibilidade dos sistemas de transporte. Com o SUS do Transporte, a União assumiria um papel central, aportando recursos que viabilizem a gratuidade total ou parcial para usuários de baixa renda e a modernização das frotas e infraestruturas.
Como funcionaria o SUS do Transporte?
O modelo inspirado no Sistema Único de Saúde (SUS) prevê uma gestão tripartite, envolvendo União, estados e municípios. Assim como no SUS, a União seria responsável por coordenar, financiar e complementar os recursos necessários, garantindo que nenhum cidadão fique sem acesso ao transporte público.
Além disso, a proposta prevê a criação de um fundo específico, alimentado por verbas federais, para subsidiar as tarifas e promover a integração entre diferentes modos de transporte. Isso permitiria, por exemplo, que um passageiro utilize ônibus, metrô e trem com um único pagamento ou até mesmo sem custo, dependendo da renda.
Vantagens do SUS do Transporte
- Universalidade: Garantia de acesso ao transporte para todos os cidadãos, independentemente de renda.
- Gratuidade: Possibilidade de isenção total ou parcial de tarifas para usuários de baixa renda.
- Modernização: Investimentos em frotas novas, acessíveis e tecnologias de bilhetagem eletrônica.
- Sustentabilidade: Incentivo ao uso do transporte público, reduzindo a dependência do carro particular e as emissões de poluentes.
- Integração: Facilidade de uso entre diferentes modais, com um único sistema de pagamento.
Impactos esperados para a sociedade
A implementação do SUS do Transporte pode transformar a mobilidade urbana no Brasil. Com a gratuidade e a universalização do serviço, espera-se uma redução significativa do custo de vida das famílias, especialmente das mais vulneráveis. Além disso, a melhoria da qualidade e da cobertura do transporte público tende a estimular o desenvolvimento econômico e social das regiões atendidas.
Outro ponto importante é a promoção da inclusão social. Muitas pessoas deixam de buscar emprego ou estudar por falta de acesso a um transporte adequado. Com o SUS do Transporte, essas barreiras seriam superadas, ampliando as oportunidades para todos.
Desafios e próximos passos
Apesar das vantagens, a proposta enfrenta desafios. O principal deles é a necessidade de garantir um financiamento estável e suficiente, o que exigirá negociações políticas e ajustes na legislação. O PT, no entanto, está confiante de que, com o apoio do governo federal e a mobilização da sociedade, é possível superar esses obstáculos.
Os próximos passos incluem a formalização da proposta, debates com especialistas e representantes dos setores envolvidos, e a construção de um consenso em torno do modelo. O objetivo é que o SUS do Transporte seja incluído no plano de governo de Lula e, posteriormente, transformado em política pública efetiva.
Conclusão
O SUS do Transporte representa uma oportunidade histórica de universalizar e democratizar o acesso ao transporte público no Brasil. Ao propor um modelo inspirado no SUS, o PT busca garantir que o direito à mobilidade seja efetivamente assegurado a todos os cidadãos, promovendo justiça social e desenvolvimento sustentável. A sociedade agora aguarda os próximos capítulos dessa iniciativa que pode mudar para melhor a vida de milhões de brasileiros.