Após mais de 30 dias de protestos liderados por comunidades indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu revogar o decreto que autorizava a construção de hidrovias no rio Tapajós e em outros cursos d’água da região. A medida foi oficialmente anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Guilherme Boulos, em coletiva de imprensa realizada nesta semana.
A decisão representa uma vitória significativa para os povos tradicionais que vivem às margens do Tapajós e que se mobilizaram intensamente contra o projeto desde agosto de 2025. Os indígenas argumentavam que as obras de infraestrutura hidroviária poderiam causar impactos irreversíveis à biodiversidade local e comprometer suas formas de subsistência, baseadas na pesca e no extrativismo sustentável.
Contexto da Revogação
O decreto original, assinado em agosto de 2025, previa a ampliação da navegação comercial em rios da Amazônia, incluindo o Tapajós, com o objetivo de facilitar o escoamento da produção agrícola. No entanto, a falta de consulta prévia às comunidades afetadas gerou forte resistência. Lideranças indígenas de diversas etnias organizaram bloqueios, manifestações e articulações políticas que culminaram na decisão do governo federal.
Impactos da Decisão
A revogação do decreto sobre hidrovias no Tapajós reforça o compromisso do governo com o respeito aos direitos dos povos originários e com a preservação ambiental. Além disso, demonstra que o diálogo e a participação social são fundamentais na formulação de políticas públicas para a Amazônia. Especialistas em direito ambiental e antropólogos têm elogiado a postura do governo, destacando que a medida pode servir como precedente para futuros projetos de infraestrutura na região.
- Proteção ambiental: Preservação da biodiversidade do Tapajós.
- Direitos indígenas: Respeito ao direito à consulta prévia.
- Desenvolvimento sustentável: Priorização de modelos econômicos que não agridam o ecossistema.
Embora a decisão seja celebrada por movimentos sociais e ambientalistas, ainda há debates sobre alternativas para o escoamento da produção sem impactar rios e comunidades tradicionais. O governo sinalizou que pretende retomar as discussões com todos os atores envolvidos para buscar soluções que conciliem desenvolvimento econômico e proteção socioambiental.