O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou aposentadoria compulsória a um desembargador de Goiás após investigação confirmar prática de assédio sexual contra uma jovem de 22 anos. O caso, ocorrido em 2021, envolveu não apenas toques indevidos, mas também constrangimento físico e tentativa de beijo forçado.
Segundo o processo, o magistrado teria desferido um tapa na região posterior da vítima durante um evento institucional, além de tentar beijá-la à força em outra ocasião. As condutas foram consideradas graves o suficiente para justificar a penalidade máxima prevista no âmbito administrativo do Judiciário.
Entenda o que é aposentadoria compulsória
A aposentadoria compulsória é a penalidade aplicada a servidores públicos que praticam faltas gravíssimas, como assédio, corrupção ou mau desempenho. Diferentemente da demissão, ela mantém os vencimentos, mas retira o direito ao exercício da função e ao acesso a novas promoções.
Impactos da decisão
A punição representa uma resposta institucional firme contra o assédio dentro do Judiciário. Além de afastar o agressor, a medida envia um sinal claro sobre a intolerância a comportamentos inadequados, independentemente do cargo ocupado. O caso também reforça a importância de mecanismos de denúncia e apuração rápida em ambientes de trabalho.
Para a vítima, a decisão do CNJ representa reconhecimento da violência sofrida e da necessidade de reparação moral. Para a sociedade, demonstra que até magistrados estão sujeitos a regras e sanções quando desrespeitam direitos fundamentais.
Prevenção e enfrentamento ao assédio
Instituições públicas e privadas devem adotar políticas claras de prevenção e canais seguros de denúncia. Campanhas de conscientização, treinamentos periódicos e acompanhamento psicológico são medidas que ajudam a coibir e a tratar casos de assédio. A punição exemplar, como a aposentadoria compulsória, atua como elemento dissuasório para futuras condutas inadequadas.
O Judiciário goiano reforçou ainda seu compromisso com a ética e o respeito no ambiente de trabalho, mostrando que a impunidade não será tolerada. Casos como este reforçam a necessidade de vigilância constante e da valorização da dignidade de todas as pessoas que atuam na máquina pública.