Tarifa de 50%: Trump Assina Decreto com Exceções ao Brasil
A tensão comercial entre os Estados Unidos e o Brasil intensificou-se após Donald Trump assinar, nesta quarta-feira, 30 de julho de 2025, uma ordem executiva que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. A medida, embora severa, prevê uma extensa lista de isenções, conforme divulgado pela Casa Branca. Este artigo analisa os detalhes da ordem, seu contexto e as possíveis repercussões.
Detalhes da Tarifa
A ordem executiva, assinada sob a justificativa de combater ações da administração brasileira que ameaçam a segurança nacional, a política externa e a economia americanas, entra em vigor a partir de 6 de agosto. A Casa Branca descreve estas ações como uma ameaça incomum e extraordinária, merecendo respostas econômicas robustas.
O texto da ordem identifica práticas específicas, incluindo perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. O foco está no Ministério do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no juiz Alexandre de Moraes, que é acusado de minar o Estado de Direito brasileiro.
Além das tarifas, a ordem justifica a suspensão de vistos para ministros do STF acusados de violar a liberdade de expressão, incluindo Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flavio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi alvo de restrições de visto.
Lista de Exceções
O decreto não foi completo em sua aplicação. Uma longa lista de produtos brasileiros permanece isenta do adicional de 40%. Segundo documentos oficiais, os itens excluídos incluem suco de laranja, combustíveis, veículos, aeronaves civis, fertilizantes e produtos energéticos. Foram mencionados também quase 700 outros produtos, abrangendo diversos setores econômicos.
Por que essas exceções? A intenção é minimizar os impactos imediatos na economia brasileira, permitindo que setores críticos continuem operando sem a elevada carga tributária. Produtos essenciais como combustíveis e itens de transporte figuram entre as isenções, o que pode aliviar, parcialmente, a crise energética e de logística no Brasil.
Negociações em Andamento
O governo brasileiro, diante da ameaça, buscou meios de diálogo para tentar evitar a implementação imediata dos 50%. Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, tenham reafirmado o compromisso com as negociações, fontes governamentais indicam que o Brasil já prepara planos de contingência.
Além disso, há relatos de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou disposição para entrar em contato com Trump, caso o líder americano estivesse aberto a conversações. No entanto, fontes sugerem que a falta de canais de comunicação eficazes entre os dois países dificulta significativamente o diálogo.
No dia anterior, o presidente americano criticou publicamente a inabilidade do governo brasileiro de negociar, afirmando que Trump “não quer conversar”. Especialistas questionam as eficiências das relações diplomáticas atuais entre Washington e Brasília.
O Contexto Jurídico
A ordem executiva de Trump foi fundamentada em uma carta enviada anteriormente ao presidente Lula, onde foram detalhadas as “ameaças” à América. A justificativa recorrente envolve acusações de suposta violação da liberdade de expressão por órgãos brasileiros, especialmente pelo STF.
Exemplo citado pela Casa Branca: O caso do blogueiro Paulo Figueiredo, residente nos EUA e processado no Brasil por declarações feitas em território americano, serve como exemplo da suposta violação aos direitos americanos. A administração Trump defende-se como protegendo empresas americanas contra arbitrariedades e salvaguardando a liberdade de expressão.
A implementação da tarifa de 50% representa uma medida drástica, mas não isolada, na política externa de Trump. Esta ação reforça a sua postura de “América Primeiro”, priorizando interesses nacionais sobre acordos multilaterais.
