A organização reguladora Ofcom, do Reino Unido, aplicou uma multa de £ 520 mil (aproximadamente R$ 3,65 milhões) ao fórum virtual 4chan, acusado de violar a Lei de Segurança Online de 2023. Segundo a instituição, o site falhou em garantir que crianças sejam impedidas de visualizar conteúdo pornográfico, uma vez que não há mecanismos eficazes de verificação de idade.
Principais acusações contra o 4chan
A falta de controle etário é apenas uma das acusações. O fórum também é criticado por não impedir que usuários veiculem e acessem conteúdo ilegal. A soma de três infrações levou ao valor final da multa. O 4chan tem até o dia 2 de abril para implantar sistemas adequados e evitar multas subsequentes, que podem chegar a £ 800 diárias (R$ 5.600) somando as três acusações.
Ofcom fecha cerco legal contra sites sem moderação
A Ofcom está, atualmente, fechando o cerco legal contra vários sites que, historicamente, operam sem moderação ou supervisão ativa adequadas para evitar o acesso de menores de idade e compartilhamento de conteúdo ilegal. O 4chan é conhecido por permitir discursos de ódio, imagens questionáveis e não ter verificação eficiente de idade há décadas.
Multas anteriores e resistência às autoridades
Outra das multas aplicadas ao site foi justificada pela falta de inclusão, nos termos de serviço, de medidas específicas de proteção dos usuários contra material ilegal. As taxas de não cumprimento das medidas poderão ser acumuladas até a data limite de 1º de junho de 2026.
A investigação no fórum digital foi iniciada em 2025, quando focou nas obrigações de proteção aos usuários. Em outubro do mesmo ano, a Ofcom anunciou penalidades menores pelo site ter ignorado requisições de informação e cópias de avaliações de risco, resistindo às autoridades britânicas.
Resposta do 4chan e desafios futuros
Segundo a organização, o 4chan não liquidou as multas impostas anteriormente, já tendo acumulado juros e taxas diárias por ao menos dois meses. A pressão sobre o site, desde então, só aumentou, como é visto pela multa atual. O advogado do site, Preston Byrne, respondeu às demandas postando uma imagem de um hamster gerada por inteligência artificial e afirmou:
No único país onde o 4chan opera, os Estados Unidos, [o site] não está infringindo nenhuma lei e, na verdade, sua conduta é expressamente protegida pela Primeira Emenda [se referindo à livre expressão].
O advogado ainda disse que o site não pagará nenhuma multa. O anonimato total, comemorado pelo fórum desde sua criação, terá de mudar caso os administradores queiram seguir operando sem bloqueios ou sanções mais pesadas.