Abuso sexual em avião é um crime que causa cicatrizes profundas e pode impedir que vítimas retomem suas vidas. A história de Kelly, uma jovem de 24 anos, ilustra perfeitamente o impacto devastador e a complexa jornada legal que segue.
O acontecimento
Em setembro de 2024, Kelly embarcou em um voo da Qatar Airways de Doha para Londres. Dois horas antes do pouso, o passageiro ao lado a forçou a aceitar contato indevido. Abuso sexual em avião não é mero assédio; é um ato que quebra a confiança no espaço público.
Reações imediatas
Kelly reagiu rapidamente, afastando o agressor e alertando a comissária. Entretanto, o trauma não cessou quando o avião pousou em Gatwick. Abuso sexual em avião deixou-a com medo de sair de casa, incapaz de participar de eventos sociais.
Processo legal e condenação
O agressor, de 60 anos, foi preso no aeroporto e condenado em março a seis anos e meio de prisão. Este resultado, no entanto, não aliviou a dor de Kelly.
Indenização: o Plano de Compensação por Danos Criminais
Kelly tentou obter compensação por meio do CICS, mas seu pedido foi negado em abril e novamente em maio. A razão? O voo era operado por uma aeronave de matrícula catariana, não britânica. Abuso sexual em avião ocorrendo em aeronave estrangeira, segundo a lei, não se enquadra como “local relevante” para fins de indenização.
Apoio jurídico
O escritório Leigh Day argumenta que a Lei da Aviação Civil de 1996 permite que crimes cometidos em aviões estrangeiros com destino ao Reino Unido sejam julgados aqui, e que isso deve se estender ao CICS. Em conclusão, a legislação atual cria uma lacuna que exclui vítimas de abuso sexual em avião quando o voo não tem matrícula britânica.
Como se proteger e denunciar
1. Esteja atenta ao seu entorno; 2. Use dispositivos de segurança, como bloqueio de porta de assento; 3. Denuncie imediatamente à tripulação. No Brasil, a Central de Atendimento à Mulher (180) e o Disque Denúncia (181) são recursos essenciais.
Conclusão
Abuso sexual em avião não é apenas um crime individual; é um problema que exige revisão legislativa e apoio contínuo às vítimas. Assim, é urgente que autoridades ampliem o escopo do CICS para incluir casos semelhantes, garantindo que quem sofre não fique sem justiça.