Contexto político da discussão
Motta anunciou recentemente que seguirá empenhando esforços para combater a adultização nas redes sociais, mas defendeu que isso não significa impor censura às plataformas digitais. Além disso, ele enfatizou que a rapidez na análise de propostas já não tem sido um obstáculo, como alegado pelo influenciador Felca. Em seguida, o presidente da Câmara destacou que a atuação legislativa pode ser decisiva sem restringir a liberdade de expressão.
Defesa de Motta
Durante a coletiva de imprensa, Motta afirmou que a adultização representa um risco real ao público jovem e que políticas de educação digital são essenciais. No entanto, ele ressaltou que a liberdade de criação de conteúdo deve permanecer intacta. Portanto, o foco será na criação de normas claras e na fiscalização de conteúdo impróprio, sem apelar à censura total.
Principais argumentos
- Proteção à juventude: Medidas preventivas para evitar exposição precoce a conteúdo adulto.
- Educação digital: Programas de alfabetização que ensinem o uso seguro das redes.
- Fiscalização equilibrada: Monitoramento de conteúdo sem invadir a liberdade de expressão.
- Parcerias com plataformas: Diálogo contínuo com empresas de tecnologia para melhorar filtros.
Impacto na liberdade de expressão
O presidente da Câmara ressaltou que o combate à adultização não pode comprometer o direito de criar e compartilhar conteúdo legítimo. Em conclusão, ele propôs que a legislação seja orientada a proteger o público vulnerável, mantendo a pluralidade de vozes nas plataformas. Assim, a proposta busca equilibrar a proteção e a liberdade, sem recorrer à censura.
