Na tarde dessa segunda-feira, o Superior Tribunal Federal (STF) confirmou que Bolsonaro foi oficialmente notificado sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O prazo para sua resposta termina exatamente às 21h13, sob o risco iminente de prisão preventiva.
Notificação Formal ao Advogado de Bolsonaro
O oficial de justiça responsável pela intimação registrou que Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, recebeu a decisão judicial nesse horário. Além disso, a documentação foi entregue com todos os requisitos legais, garantindo a validade do ato processual.
Portanto, o ex-presidente tem um intervalo muito curto para apresentar suas alegações à Corte. A urgência decorre da gravidade das acusações envolvendo suposta tentativa de interferência em instituições democráticas e desacato a ordens judiciais.
Prazo Jurídico e Possíveis Consequências
O ministro Moraes destacou que qualquer descumprimento será tratado com rigor constitucional. Assim, caso Bolsonaro não responda dentro do prazo estipulado, as autoridades policiais poderão cumprir imediatamente o mandado de prisão.
Além disso, fontes do STF afirmam que o não comparecimento é visto como uma afronta direta ao Poder Judiciário. Em consequência, isso pode agravar as sanções futuras, tanto no âmbito penal quanto político.
Contexto Político e Repercussão Jurídica
Este episódio intensifica o embate entre setores do Executivo e do Judiciário, gerando debates sobre o equilíbrio entre poderes. No entanto, a independência do STF permanece inegociável frente a atos considerados antidemocráticos.
Por outro lado, aliados de Bolsonaro argumentam que o processo sofre de vício de forma, mas especialistas em direito constitucional reforçam que o devido processo legal foi respeitado em todas as etapas.
Em conclusão, o momento exige máxima atenção. O cumprimento ou não do prazo definido pode marcar um ponto de inflexão na história recente do Brasil. O país observa com expectativa a decisão final, que será baseada rigorosamente na lei e na defesa da ordem democrática.