O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou nesta segunda-feira (29) seu relatório anual Trafficking in Persons (TIP), e o Brasil foi colocado na Lista de Observação de Tráfico Humano por não demonstrar esforços considerados suficientes no combate a essa prática grave. Além do Brasil, a África do Sul também foi incluída nesse grupo, em meio a crescentes tensões políticas com a administração Trump.
O que é o relatório TIP?
Portanto, o Relatório de Tráfico de Pessoas (TIP) é um documento de referência internacional que avalia os esforços dos países no combate ao tráfico humano, incluindo trabalho forçado, exploração sexual e outras formas de escravidão moderna. Publicado com atraso este ano — quase três meses após o prazo legal —, o documento enfrentou críticas devido à demissão da maior parte da equipe responsável por sua elaboração.
Brasil na mira dos EUA
Além disso, o Brasil foi reclassificado para a “Lista de Observação do Nível 2” do relatório TIP, o que significa que o país deve intensificar suas ações de combate ao tráfico humano ou poderá enfrentar sanções econômicas e diplomáticas por parte dos Estados Unidos. Embora o relatório reconheça alguns esforços, como a criação de políticas públicas, a redução de investigações e condenações foi considerada preocupante.
- Menos investigações sobre tráfico humano
- Menos processos judiciais
- Redução de condenações nos tribunais
Portanto, o governo brasileiro precisa reforçar sua atuação para evitar consequências mais severas. Além disso, a administração Trump já impôs tarifas, restrições de visto e sanções financeiras, em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, um de seus aliados.
África do Sul também é afetada
Da mesma forma, a África do Sul foi incluída na lista de observação. O relatório aponta que, embora o país tenha criado a primeira força-tarefa subprovincial e condenado mais traficantes, a identificação de vítimas e investigações caíram em comparação com anos anteriores. No entanto, o presidente Donald Trump acusou a África do Sul, sem apresentar provas, de perseguir a minoria branca, o que gerou novas tensões.
Declarações de autoridades dos EUA
Além disso, o secretário de Estado, Marco Rubio, declarou em comunicado: “O tráfico humano é um crime horrível e devastador que também enriquece organizações criminosas transnacionais e regimes imorais e antiamericanos.” No entanto, ele não detalhou as classificações individuais dos países. A administração Trump, portanto, reafirma seu compromisso com a proteção dos valores e interesses dos Estados Unidos.
Impacto dos cortes no Departamento de Estado
Em contrapartida, o atraso na publicação do relatório TIP levantou críticas de parlamentares democratas. No início de julho, o subsecretário de Estado Michael Rigas revelou ao Congresso que o quadro de funcionários do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas foi reduzido em 71%, após a demissão de mais de 1.300 funcionários no início de 2025. Questionado, Rigas afirmou que os demitidos estavam principalmente envolvidos na redação de relatórios.
Conclusão
Em conclusão, a inclusão do Brasil na lista de observação por parte dos EUA revela a necessidade de ações mais concretas no combate ao tráfico humano. O país deve reforçar investigações, julgamentos e políticas de proteção às vítimas. Portanto, a cooperação internacional, a transparência e a efetividade das ações governamentais são essenciais para reverter este cenário e evitar sanções externas.
