Alterações Relevantes para Compra de Carros para PcD em 2026
A Câmara dos Deputados aprovou alterações significativas nas regras de isenção de impostos para carros para PcD, visando modernizar o acesso a veículos tecnológicos e seguros. A medida, que entrará em vigor em 2026, corrige uma defasagem de anos na tabela de benefícios, ampliando as opções para consumidores com deficiência.
Teto de Isenção Aumentado: O que Muda?
Além de ajustar valores represados pela inflação, a nova regra estabelece um teto de isenção total de R$ 100 mil, superior aos anteriores R$ 70 mil. Portanto, pessoas com deficiência poderão adquirir carros mais equipados, incluindo modelos com recursos como sistemas de assistência à condução (ADAS) e tração 4×4, sem pagar impostos sobre o valor até o limite.
Para veículos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, a isenção será parcial. No entanto, o consumidor apenas arcará com impostos sobre o valor excedente ao teto. Assim, a transição entre modelos básicos e sofisticados torna-se mais acessível.
Benefícios Sociais e Mercado Automotivo
Especialistas ressaltam que a mudança não apenas atende às necessidades práticas, mas também promove inclusão. Carros para PcD com tecnologia avançada garantem maior segurança e autonomia, essenciais para a qualidade de vida. Além disso, o setor automotivo celebra a medida como catalisadora de crescimento, já que antigos modelos limitados a versões simples não atendiam à demanda por opções mais modernas.
Montadoras e concessionárias esperam revitalizar o mercado, estimulando a renovação de frota e aumentando a competitividade entre fabricantes.
Redução no Prazo de Troca de Veículos
Outra inovação é a redução do período mínimo para troca de carro com isenção, que passa de quatro para três anos. Consequentemente, consumidores podem renovar veículos mais frequentemente, enquanto o mercado de usados se beneficia com maior rotatividade e valorização de seminovos.
Próximos Passos: Sanção Presidencial e Expectativas
O projeto segue agora para análise presidencial. Caso não haja vetos, a efetivação das regras ocorrerá em janeiro de 2026. Em conclusão, a medida amplia oportunidades e reforça o compromisso social com a acessibilidade, alinhando-se a tendências globais de inclusão por meio de políticas públicas eficazes.