A cassação de prefeito e vice-prefeita em Salvador, na Bahia, foi determinada pela Justiça após investigações relacionadas à eleição de 2024. Os nomes envolvidos são Ueliton Valdir Palmeira Souza, que ocupava o cargo de prefeito, e Erica Brito de Oliveira, sua vice-prefeita.
Investigação aponta irregularidades eleitorais
Além disso, a decisão judicial ocorre em meio a denúncias de abuso de poder político e possível prática de caixa dois durante a campanha eleitoral. O Ministério Público estadual atuou de forma proativa, colhendo provas e apresentando elementos que embasaram a ação judicial.
Portanto, a Justiça decidiu pela cassação de prefeito e sua equipe de gestão por considerar comprovada a infração ao disposto na Lei da Ficha Limpa. A decisão também afeta outros cargos correlatos, reforçando a rigidez das instituições frente a atos antidemocráticos.
Quais são os próximos passos?
Após a cassação de prefeito, cabe à Câmara Municipal definir o próximo gestor interino, seguindo o ordenamento legal vigente. No entanto, novas eleições podem ser convocadas caso a sucessão não se concretize dentro do prazo constitucional.
- A cassação foi fundamentada em provas colhidas pelo Ministério Público;
- Uma nova gestão deve ser empossada em até 30 dias;
- O caso reforça a importância da transparência nas eleições.
Em conclusão, a cassação de prefeito e vice-prefeita na Bahia demonstra que nenhum agente público está acima da lei. A atuação da Justiça reafirma o compromisso com a democracia e a ética na administração pública.