O Impacto do Novo Código Penal Juvenil
O projeto de reestruturação do Código Penal Juvenil traz mudanças profundas na luta contra o crime, especialmente para jovens envolvidos na situação de vulnerabilidade. Ao priorizar penalidades mais leves em casos não violentos, o novo regime busca dissuadir a recorrência, mas também exige vigilância constante para evitar abusos. Além disso, a inclusão de diretrizes de apoio psicossocial é crucial, pois muitos envolvidos enfrentam dificuldades individuais que influenciam a responsabilidade jurídica. Esse equilíbrio entre punição e reabilitação é um ponto central, pois demanda decisões equilibradas que refletem o contexto real.