A Defensora Pública-Geral de Mato Grosso, Maria Luziane, afirmou que o concurso público para servidores representa um desafio significativo para a criação de cargos comissionados. Além disso, ela destacou que a rigidez do sistema atual limita a flexibilidade administrativa do órgão. Portanto, a gestão enfrenta dificuldades para nomear profissionais de confiança em posições estratégicas.
Impacto do Concurso na Estrutura Administrativa
O concurso público, embora essencial para garantir transparência e meritocracia, gera impasses quando se trata de preencher funções de livre nomeação. Consequentemente, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT) precisa equilibrar o cumprimento da legalidade com a necessidade de eficiência operacional. Além disso, a exigência de aprovação em concurso para qualquer ingresso na carreira dificulta a alocação ágil de recursos humanos em áreas críticas.
Desafios na Gestão de Pessoas
Maria Luziane ressaltou que, mesmo com servidores aprovados em concurso, a estrutura organizacional não acompanha a demanda por cargos de chefia. Nesse sentido, a ausência de funções comissionadas suficientes impede uma gestão dinâmica. Além disso, a defensora apontou que a burocracia dificulta a resposta rápida a necessidades emergenciais.
Em contrapartida, especialistas em gestão pública argumentam que o concurso ainda é a melhor garantia contra o nepotismo e a corrupção. No entanto, defendem a revisão de regras para permitir maior agilidade sem comprometer a integridade do processo seletivo.
Possíveis Soluções
Para mitigar os efeitos negativos, a DPE-MT estuda propostas como:
- Revisão da estrutura de cargos comissionados;
- Reformulação de editais de concurso com previsão de funções estratégicas;
- Diálogo com o Poder Legislativo para ajustes na lei orgânica da Defensoria.
Em conclusão, o concurso continua sendo uma ferramenta indispensável. Contudo, seu impacto sobre a criação de cargos comissionados exige análise cuidadosa e adaptações estruturais para manter a eficácia institucional.
