A oposição intensificou a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para forçar a criação da CPMI do Banco Master. O requerimento para instalação da comissão já foi assinado por mais de um terço dos senadores, atendendo ao requisito regimental, mas ainda aguarda deliberação.
O deputado federal Carlos Jordy, autor do pedido, protocolou um mandado de segurança no STF, argumentando que a postergação do ato por parte da presidência do Senado configura abuso de poder. Segundo Jordy, a demora em instalar a comissão impede o aprofundamento de investigações sobre supostas irregularidades envolvendo o Banco Master e empresas ligadas ao grupo político do clã Bolsonaro.
Por que a oposição recorre ao STF?
A estratégia de levar o caso diretamente ao Supremo se baseia no entendimento de que o presidente do Senado está descumprindo preceito constitucional ao não pautar a instalação da comissão. A Constituição Federal assegura o direito de minorias de solicitar a criação de CPIs ou CPMIs quando atingido o quórum mínimo exigido.
Além disso, a oposição argumenta que a morosidade na instalação da CPMI do Banco Master pode estar relacionada a interesses políticos, já que a investigação pode atingir figuras de destaque no governo federal. O caso ganhou relevância após denúncias de movimentações atípicas de recursos e supostas práticas de lavagem de dinheiro.
Próximos passos e expectativas
Agora, caberá ao relator do caso no STF analisar o pedido e decidir se acolhe o mandado de segurança. Caso o pedido seja deferido, Alcolumbre poderá ser obrigado judicialmente a marcar a instalação da comissão em prazo determinado.
Enquanto isso, parlamentares da base governista tentam articular para evitar que a CPMI do Banco Master avance, alegando que a investigação é motivada por perseguição política. No entanto, a oposição mantém o discurso de que o caso envolve questões de interesse público e que a transparência é fundamental para o fortalecimento das instituições democráticas.