Os Estados Unidos implementaram, como parte de um programa piloto, a exigência de uma caução de até US$ 15 mil (aproximadamente R$ 82 mil) para alguns tipos de visto americano. Esta medida, anunciada pelo Departamento de Estado norte-americano, visa combater a imigração irregular dos países que participam do programa.
Países Inicialmente Afinados
Segundo o comunicado divulgado, os países que integram inicialmente o programa são a Zâmbia e o Malawi. No entanto, o governo de Donald Trump indicou que pretende expandir a lista, incorporando mais nações ao longo do período de testes.
Objetivo da Polítiva
A autoridade responsável explicou que o programa visa prevenir que pessoas que adentram os Estados Unidos com vistos de turismo ou negócios permaneçam no país de forma ilegal. Esta iniciativa é apresentada como uma resposta à ordem executiva 14.159, conhecida como ‘Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão’.
Valores e Vigência
O programa entrará em vigor em duas semanas e será aplicado a solicitantes dos vistos B-1 e B-2. Os agentes consulares terão a opção de exigir cauções de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil. Embora não haja um valor mínimo fixo, espera-se que a maioria dos consulados exija pelo menos US$ 10 mil.
Requisitos para Liberação
Os interessados no visto americano deverão devolver o valor da caução após deixar o país dentro do prazo permitido pelo visto. Esta regra aplica-se estritamente ao programa piloto, que testará a medida por um ano.
Condições para Participação
A lista de países incluídos no programa será publicada com antecedência mínima de 15 dias antes do início. A Direção de Estado menciona que a lista pode ser alterada durante o período de testes, respeitando um intervalo mínimo de 15 dias entre o anúncio e a entrada em vigor.
Contexto Histórico
Em 2020, o Departamento de Segurança dos EUA tentou implementar um programa semelhante, que teria afetado 24 países, incluindo a Síria, Iêmen e Irã. No entanto, devido à redução global de viagens durante a pandemia de Covid-19, o programa não foi implementado.
O Programa Gold Card
Além da medida de caução, o governo americano, em abril, anunciou a criação do ‘Gold Card’ ou ‘Cartão Dourado’. Esta iniciativa visa atrair investidores estrangeiros dispostos a injetar capital no país.
Requisitos do Gold Card
O programa exige um investimento mínimo de US$ 5 milhões (cerca de R$ 30 milhões), permitindo a obtenção da cidadania americana aos participantes. Diferente do programa EB-5 atual, o Gold Card inclui uma análise mais rigorosa e potencialmente mais privilégios.
Objetivos Estratégicos
Os Estados Unidos buscam reduzir o déficit financeiro atraendo investimentos estrangeiros e mão de obra qualificada. O programa autoriza empresas americanas a adquirir vistos para especialistas estrangeiros, visando o crescimento econômico nacional.
Considerações Finais
O programa de caução visa fortalecer a segurança fronteiriça, enquanto o Gold Card representa uma nova abordagem na política migratória americana. Ambas as iniciativas refletem a orientação mais restritiva adotada pela administração Trump, focada na proteção dos interesses americanos e na promoção de um fluxo controlado de imigração.
