felca: A nova lei que protege crianças da adultização online
felca surgiu como resposta a uma crescente preocupação com a exposição precoce de crianças a conteúdo sexualizado na internet. A proposta chegou ao Congresso em 2023, e após intensos debates, foi aprovada em 2025.
Principais objetivos da lei
- Limitar a divulgação de material pornográfico para menores de 18 anos;
- Estabelecer diretrizes claras para plataformas digitais sobre identificação de usuários;
- Garantir punições severas para quem distribua conteúdo adulto de forma ilegal.
Além disso, a lei exige que empresas de tecnologia criem filtros de conteúdo robustos, baseados em inteligência artificial, para impedir que crianças acessem material impróprio.
Como a lei funciona na prática?
- As plataformas devem comprovar a idade dos usuários ao criar contas;
- Os usuários menores de idade recebem recomendações filtradas, evitando exposição a temas sexualizados;
- Em caso de violação, a plataforma enfrenta multas que podem chegar a 5% do faturamento anual.
Porém, felca não se limita apenas às plataformas digitais. Ela também responsabiliza os pais e responsáveis, que devem monitorar o acesso de seus filhos à internet.
Impactos esperados
Em conclusão, a lei prevê uma redução significativa na exposição precoce de crianças a conteúdo sexualizado. Isso pode levar a menores taxas de ansiedade, depressão e outros transtornos relacionados ao desenvolvimento infantil.
Portanto, é crucial que os familiares entendam as regras e usem as ferramentas de controle parental recomendadas. A felca oferece um marco legal sólido para proteger a infância no cenário digital.
Próximos passos
O governo já iniciou a fase de implementação, com a criação de um órgão especializado para fiscalizar o cumprimento da lei. Em conclusão, a felca representa um avanço histórico na proteção infantil na era digital.