O que é a fiança sem dinheiro?
Fiança sem dinheiro é um mecanismo que permitia a liberação de presos sem o pagamento de fiança monetária, desde que o acusado jurasse comparecer ao tribunal em todas as audiências. Portanto, a política buscava reduzir a população carcerária e agilizar os processos judiciais.
Decisão de Trump
Em 25 de agosto de 2025, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva que extingue a fiança sem dinheiro. Além disso, ele declarou que a medida, lançada pelo ex‑presidente Joe Biden, era um “experimento desastroso da extrema esquerda”. Entretanto, o contexto político mostra que Biden não se enquadra nessa descrição.
Aplicação imediata em Washington, D.C.
Primeiro, Trump decretou a suspensão da fiança sem dinheiro em Washington, D.C., onde a intervenção federal já se havia instaurado. Logo, a polícia local foi instruída a manter os detidos sob custódia federal, evitando qualquer tentativa de liberação sem pagamento. Consequentemente, a ordem busca reforçar a autoridade federal sobre a segurança da capital.
Impacto nas cidades democráticas
Além disso, Trump ameaça expandir a presença militar em cidades controladas pelos democratas, como Baltimore e Chicago. Assim, ele pode aplicar medidas semelhantes em outros estados que se recusarem a adotar a nova regra. Por fim, a ordem executiva prevê a suspensão de verbas federais a localidades que não cumprirem o mandato.
Reações e críticas
Os críticos argumentam que a medida diminui o incentivo dos réus a comparecer ao tribunal e coloca a segurança pública em risco, pois pode permitir que criminosos voltem às ruas. Entretanto, os defensores afirmam que muitas pessoas de baixa renda não têm condições de pagar fiança, e a política visava reduzir essa desigualdade.
Conclusão
Em síntese, a revogação da fiança sem dinheiro representa um marco significativo na política criminal dos Estados Unidos. Portanto, será crucial monitorar como a medida afetará a justiça e a segurança em todo o país.