O novo Ministro da Fazenda, Fernando Durigan, fez declarações contundentes nesta sexta-feira (20/3) sobre a necessidade de os estados aderirem à proposta de redução do ICMS sobre os combustíveis. Segundo ele, a resistência de algumas unidades da federação seria interpretada como uma falta de compromisso com a estabilidade econômica do país.
Durigan afirmou que o governo federal já preparou uma série de medidas para conter os preços dos combustíveis, mas que a efetividade dessas ações depende da cooperação dos estados. Sem a redução do ICMS, os esforços da União podem não surtir o efeito esperado sobre a inflação e o custo de vida da população.
Entenda a proposta de redução do ICMS sobre combustíveis
A ideia central é diminuir a alíquota do imposto sobre itens essenciais como gasolina, diesel e gás de cozinha. Como o ICMS é um tributo estadual, a adesão de todos os governadores é fundamental para que a medida tenha impacto real no bolso do consumidor.
Além disso, o ministro destacou que o governo estuda compensações financeiras para os estados que aderirem à redução, de forma a minimizar eventuais perdas de arrecadação. O objetivo é garantir que a medida seja sustentável tanto para a União quanto para as finanças estaduais.
Quais são as medidas do governo para conter os preços
Além da redução do ICMS, o governo estuda:
- Estímulos à produção de biocombustíveis;
- Redução de impostos federais sobre importação de derivados;
- Estímulo à concorrência no mercado de distribuição de combustíveis.
Portanto, a atuação conjunta entre União e estados é considerada essencial para garantir uma política de preços mais estável e justa para a população.
Impactos da não adesção ao ICMS reduzido
Se alguns estados mantiverem as alíquotas atuais, a pressão sobre os preços pode continuar, prejudicando principalmente as regiões mais sensíveis à variação de custos. Em conclusão, o ministro Durigan reforçou que a unidade federativa é o caminho mais curto para aliviar o orçamento das famílias brasileiras.