INSS paralisa programa estratégico por crise orçamentária
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interrompeu de forma abrupta um programa pioneiro voltado à redução da fila de espera para concessão de benefícios. A suspensão ocorre em decorrência de grave crise financeira e escassez de verbas destinadas à máquina pública, impactando mais de 2 milhões de brasileiros aguardando resposta.
Impactos imediatos sobre a fila de espera
Além da paralisação das análises processuais, especialistas alertam para consequências sistêmicas. O programa, responsável por reduzir em 40% o tempo médio de espera para concessão de auxílios-doença em 2023, agora deixará de funcionar em todo território nacional. Segundo dados preliminares, a espera média para um requernte passará de 120 para 210 dias após a interrupção.
Causas subjacentes: Orçamento versus necessidades
No entanto, a questão vai além da mera falta de recursos. A política pública de modernização do INSS, implementada desde 2020, vinha sendo gradualmente desmontada devido à reestruturação de prioridades orçamentárias. Relatórios técnicos apontam que, entre janeiro e março de 2024, o órgão recebeu apenas 15% da verba prevista para ações de agilização dos processos.
Consequências para beneficiários e sistema previdenciário
Portanto, o impacto não se limitará à demora na concessão de benefícios. Analistas previdenciários destacam que, sem o suporte tecnológico especializado do programa, a taxa de erros nas análises iniciais saltará de 7% para 19%, gerando retrabalho e mais atrasos. Além disso, o déficit fiscal acumulado no setor previdenciário chegará a R$ 12 bilhões nesse ano, pressionando ainda mais o orçamento vigente.
Alternativas possíveis e recomendações
Em conclusão, especialistas sugerem três caminhos para mitigar o problema: 1) Reavaliação urgente das reservas orçamentárias destinadas ao INSS; 2) Parcerias público-privadas para reativar a tecnologia descontinuada; 3) Reengenharia dos fluxos de trabalho internos. A implantação dessas medidas, porém, dependerá de decisão política imediata e da cooperação interinstitucional.