O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma nova investigação do Cade contra a Microsoft, desta vez focada em supostas práticas anticompetitivas nos mercados de computação em nuvem e softwares corporativos. O inquérito, iniciado na última sexta-feira (2), busca apurar se a gigante de tecnologia adota estratégias que prejudicam a concorrência no Brasil.
Por que a Microsoft está sob investigação?
A investigação do Cade baseia-se em um relatório da Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) do Reino Unido, publicado em julho de 2023. O documento analisou as práticas da Microsoft e da Amazon Web Services (AWS), destacando que a Microsoft privilegia sua plataforma Azure com preços mais baixos e serviços exclusivos. Além disso, a empresa limita a oferta de certos recursos para concorrentes, como AWS e Google Cloud, o que pode distorcer a competitividade no mercado.
O Cade reforçou as conclusões da CMA e decidiu verificar se a mesma situação ocorre no Brasil. Segundo a autarquia, as práticas de licenciamento da Microsoft afetam a capacidade de rivais de oferecerem serviços de nuvem, especialmente para clientes que dependem de softwares Microsoft como insumo essencial.
Como a Microsoft responde às acusações?
Até o momento, a Microsoft não se pronunciou sobre a investigação do Cade. A empresa, no entanto, já enfrentou questionamentos semelhantes em outros mercados, como o Reino Unido e a União Europeia, onde reguladores têm pressionado por maior transparência e equidade nas práticas de licenciamento.
Quais são as próximas etapas da investigação?
A investigação do Cade seguirá um processo rigoroso. Primeiramente, a Superintendência-Geral do órgão coletará informações e ouvirá as partes envolvidas, incluindo concorrentes da Microsoft. Em seguida, será realizada uma análise preliminar para determinar se há indícios de irregularidades.
Caso o Cade identifique práticas anticompetitivas, o caso poderá ser encaminhado ao Tribunal Administrativo para julgamento. Vale ressaltar que todo o processo pode levar meses, dependendo da complexidade das evidências e das respostas das empresas envolvidas.
Não é a primeira vez: outros casos envolvendo a Microsoft
Esta não é a primeira investigação do Cade contra a Microsoft. Em julho de 2025, a Opera denunciou a empresa por práticas anticompetitivas no mercado de navegadores, alegando que a Microsoft privilegia o Microsoft Edge em detrimento de outros navegadores, como o Opera. O Cade abriu um inquérito, mas ainda não há um desfecho oficial.
A Opera argumenta que a Microsoft usa táticas para confundir usuários e dificultar a instalação de navegadores alternativos, além de manter o Edge pré-instalado no Windows. Esse caso reforça a preocupação dos reguladores com o poder de mercado da Microsoft e suas estratégias de competição.
Conclusão: o que esperar da investigação?
A investigação do Cade contra a Microsoft reflete uma tendência global de maior fiscalização sobre as Big Techs. Reguladores em diversos países têm intensificado o escrutínio sobre práticas que possam limitar a concorrência, especialmente em mercados estratégicos como computação em nuvem e softwares corporativos.
Embora o processo ainda esteja em fase inicial, o desfecho poderá ter implicações significativas para o mercado brasileiro. Empresas e consumidores devem acompanhar de perto as atualizações, pois decisões do Cade podem influenciar a dinâmica competitiva e a inovação no setor.