A Lei Felca foi oficialmente sancionada no estado da Paraíba, marcando um passo importante no combate à adultização de crianças nas redes sociais. A medida surge como resposta direta à repercussão negativa causada por um vídeo publicado pelo influenciador digital Felca, em que incluía uma criança em situações inadequadas para sua faixa etária.
O que é a Lei Felca?
A Lei Felca estabelece restrições claras sobre a exposição de menores de idade em conteúdos que promovam ou simulem comportamentos próprios da vida adulta. Portanto, o objetivo é proteger crianças e adolescentes dos riscos psicológicos e sociais decorrentes da hiperexposição digital.
Contexto e motivação da lei
O caso que motivou a criação da norma gerou indignação generalizada nas redes sociais. Além disso, especialistas alertaram sobre os impactos negativos da exposição precoce a conteúdos inadequados. Portanto, a Assembleia Legislativa da Paraíba moveu-se rapidamente para regulamentar essa prática.
Principais pontos da Lei Felca
- Proibição da participação de menores em conteúdos sensuais ou de cunho adulto;
- Obrigatoriedade de consentimento dos pais ou responsáveis em qualquer publicação que envolva crianças;
- Punições para criadores de conteúdo que descumprirem a lei;
- Incentivo à denúncia de conteúdos inadequados por parte da sociedade.
No entanto, a Lei Felca não se limita apenas à punição. Ela também visa educar influenciadores e pais sobre os limites éticos e legais da exposição infantil. Assim, busca-se criar um ambiente digital mais seguro e responsável para os jovens.
Impacto nas redes sociais
Com a entrada em vigor da Lei Felca, esperam-se mudanças significativas no comportamento de produtores de conteúdo na Paraíba. Influenciadores passam a ter responsabilidades legais maiores, o que pode reduzir casos de exploração disfarçada de crianças. Em conclusão, a norma representa um marco legal na proteção da infância no ambiente digital.
