A União Europeia confirmou que dará início à aplicação provisória do acordo comercial com o Mercosul, mesmo antes da aprovação final pelo Parlamento Europeu. A decisão foi anunciada pelo presidente da Comissão Europeia, que destacou que o tratado só alcançará sua plena vigência após o aval dos parlamentares europeus.
Essa medida provisória representa um passo significativo para a parceria entre os dois blocos, permitindo que parte dos benefícios do acordo comece a ser implementada imediatamente. A aplicação provisória abrangerá aspectos como redução de tarifas e facilitação de fluxos comerciais, o que pode trazer ganhos econômicos para os países do Mercosul ainda em 2024.
Por que a aprovação do Parlamento Europeu ainda é necessária
Embora a entrada em vigor provisória já seja um avanço, a ratificação formal pelo Parlamento Europeu continua sendo um passo indispensável. Isso porque o acordo abrange temas sensíveis, como regras de origem, padrões sanitários e direitos trabalhistas, que exigem análise aprofundada e debate democrático.
Além disso, há preocupações de setores europeus com o impacto da concorrência do Mercosul em áreas como agricultura e indústria. Por isso, a aprovação final dependerá de negociações complementares e de garantias sobre sustentabilidade e transparência.
Impactos esperados para o Mercosul
Para os países do Mercosul, a aplicação provisória já representa uma oportunidade de ampliar exportações para a Europa, especialmente em produtos como carnes, soja e manufaturados. O acordo também pode estimular investimentos externos e modernização de cadeias produtivas.
Especialistas avaliam que, mesmo sem a vigência plena, a medida provisória pode gerar um ambiente de maior confiança entre os parceiros e acelerar ajustes regulatórios internos no bloco sul-americano.
Próximos passos e cenário político
O Parlamento Europeu deve iniciar sua análise detalhada do acordo nos próximos meses. O debate incluirá audiências com representantes de governos, setor privado e sociedade civil, além de avaliações técnicas sobre impactos ambientais e sociais.
Enquanto isso, as autoridades do Mercosul seguem mobilizadas para garantir que as condições internas estejam alinhadas com os compromissos assumidos, evitando atrasos ou impasses no processo de ratificação.