Meta Inicia Bloqueio de Contas de Menores de 16 Anos na Austrália
A Meta anunciou oficialmente nesta quinta-feira (4) a exclusão de contas de menores de 16 anos em suas plataformas no país. O Instagram, o Facebook e o Threads estão sob a nova medida, antecipando-se a uma lei australiana considerada inédita no mundo.
Processo de Bloqueio e Resposta da Empresa
Os usuários abaixo de 16 anos receberam notificações sobre a exclusão de suas contas. Estima-se que centenas de milhares de perfis sejam afetados, incluindo 350 mil australianos entre 13 e 15 anos no Instagram. Para mitigar danos, a Meta permitirá que adolescentes salvem seu histórico online — postagens e mensagens — antes da exclusão definitiva.
Além disso, a empresa comprometeu-se a restaurar o acesso assim que os usuários completarem 16 anos. Caso haja erro de classificação etária, um recurso de revisão está disponível. No entanto, a Meta criticou a lei, defendendo que lojas de aplicativos como Google Play e App Store devem assumir a responsabilidade de verificação de idade.
A Nova Lei Australiana e Suas Implicações
A legislação aprovada no país impõe multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 174 milhões) para plataformas que não adotem medidas eficazes para bloquear contas de menores de 16 anos. A proibição abrange redes como TikTok, Snapchat, X e Reddit, enquanto serviços educacionais e de jogos, como Roblox e Duolingo, ainda estão isentos.
No entanto, o YouTube, também afetado, argumentou que a lei poderia reduzir a segurança de jovens, já que eles podem acessar conteúdos sem autenticação. Em conclusão, a Austrália estabelece um marco ao priorizar a proteção online de crianças, embora debates sobre eficácia e impacto persistam.