O posicionamento da Embaixada dos EUA sobre Moraes
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil declarou, nesta segunda-feira, que Moraes apresenta um risco considerável para empresas e indivíduos que buscam abrir negócios nos mercados norte‑americanos.
Em comunicado oficial, a embaixada afirmou: “Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados.”
Impacto imediato no comércio internacional
Conforme a mensagem, cidadãos americanos devem evitar qualquer relação comercial com o ministro. Além disso, cidadãos de terceiros países precisam agir com cautela, pois oferecer apoio a violadores de direitos humanos pode resultar em sanções.
Contexto político e judicial
O ministro Alexandre de Moraes tem atuado como relator de processos que envolvem ex‑presidentes e políticos brasileiros. Entretanto, sua atuação no STF gerou tensão com autoridades norte‑americanas, sobretudo durante a administração de Donald Trump.
Trump enviou cartas a Jair Bolsonaro e a Luiz Inácio Lula, criticando as investigações conduzidas por Moraes e anunciando tarifas sobre produtos brasileiros. Em resposta, Moraes declarou que não recuará nem um milímetro.
Medidas do STF e a Lei Magnitsky
Recentemente, o ministro Flávio Dino, também do STF, proibiu restrições decorrentes de atos unilaterais estrangeiros contra empresas brasileiras. Essa decisão reforça que leis estrangeiras não podem ser aplicadas sem a devida análise legal.
Além disso, a Lei Magnitsky – que os EUA usam para sancionar violações de direitos humanos – permanece em debate no Brasil, mas não foi citada em comunicados oficiais sobre Moraes. Por fim, a Lei Magnitsky continua em discussão entre as autoridades brasileiras.
Resposta brasileira à investigação comercial dos EUA
Enquanto Moraes enfrenta críticas, o Ministério das Relações Exteriores anunciou a entrega de uma resposta à investigação comercial dos EUA, iniciada em 15 de julho. Por fim, a resposta brasileira será enviada e protocolada pela Embaixada brasileira em Washington.
Em conclusão, a postura de Moraes no STF continua a influenciar as relações comerciais entre Brasil e EUA, exigindo atenção constante de empresas e autoridades nos dois países.
