Um projeto ousado tem chamado a atenção do mundo geopolítico e jurídico: a criação de um país em águas internacionais próximo à costa brasileira. O austríaco Werner Stollery, mais conhecido como Werner Rydl, afirma estar por trás dessa iniciativa ambiciosa. Além disso, ele alega que esse território autoproclamado servirá como um refúgio para 300 toneladas de ouro, livre de impostos e controle governamental.
O Que É um País em Águas Internacionais?
Um país em águas internacionais não é reconhecido pela comunidade internacional, uma vez que a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) proíbe a apropriação de áreas oceânicas fora da jurisdição nacional. No entanto, Rydl argumenta que sua estrutura flutuante, localizada fora da Zona Econômica Exclusiva do Brasil, estaria legalmente isenta de leis nacionais. Portanto, ele busca estabelecer um espaço soberano não sujeito a autoridades tradicionais.
Os Objetivos do Projeto de Rydl
O austríaco afirma que seu país em águas internacionais terá como principal função ser um centro financeiro autônomo. Além disso, o local abrigaria grandes reservas de ouro, protegidas por tecnologia avançada e segurança privada. Dessa forma, investidores de todo o mundo poderiam armazenar riquezas sem interferência governamental.
No entanto, especialistas em direito marítimo alertam que a iniciativa viola tratados internacionais. Em consequência, qualquer tentativa de estabelecer soberania sobre águas internacionais é considerada nula sob o direito internacional. Além disso, a segurança e a sustentabilidade de uma estrutura desse porte também são questionadas.
Implicações Geopolíticas e Jurídicas
A criação de um país em águas internacionais pode gerar conflitos com países vizinhos, especialmente o Brasil, cuja costa está próxima ao suposto local. Por outro lado, o projeto levanta debates sobre soberania digital, liberdade econômica e os limites da inovação territorial. Em conclusão, embora o conceito pareça futurista, sua viabilidade permanece altamente duvidosa.
- Projetos semelhantes já falharam no passado, como o caso de Seasteading.
- A segurança jurídica de ativos em águas internacionais é praticamente inexistente.
- A comunidade internacional raramente reconhece novas entidades soberanas.
Portanto, apesar do apelo romântico de um país em águas internacionais, a realidade jurídica e prática impõe barreiras quase intransponíveis.
