Na última reunião com a bancada do PT, o deputado Paulinho da Força reafirmou sua posição sobre a dosimetria e os impactos diretos na isenção do Imposto de Renda (IR) para servidores públicos. O parlamentar destacou que, sem a votação da dosimetria, medidas importantes como a isenção do IR enfrentam riscos consideráveis de inviabilização.
Entenda a dosimetria e sua relevância
A dosimetria, mecanismo que reduz a pena de condenados com base em critérios como réu primário, de bons antecedentes e que responda a processo em liberdade, tem sido pauta central no Congresso. Paulinho da Força explica que a votação desse tema é essencial para a manutenção de outras propostas correlatas, como a isenção do IR para aposentados e pensionistas do serviço público.
Além disso, o deputado ressaltou que a ausência de uma definição clara sobre a dosimetria pode gerar instabilidade jurídica. Portanto, a continuidade de benefícios fiscais, como a isenção do IR, depende diretamente da aprovação de pautas que promovam equilíbrio entre justiça e direitos sociais.
Paulinho da Força e o posicionamento em relação ao governo
Apesar de apoiar a dosimetria, Paulinho da Força deixou claro que a redução de penas, em seu entendimento, seria menor para figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso se deve, segundo ele, ao fato de Bolsonaro ter atuação pública relevante, o que influencia na análise judicial. No entanto, a aplicação prática dependerá da votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Além disso, a bancada do PT, que tem defendido amplamente a dosimetria, reconheceu a importância de um debate técnico. Dessa forma, a presença de Paulinho da Força no encontro demonstra o alinhamento entre parlamentares em torno de um marco legal mais justo, embora com nuances de interpretação.
Por que a isenção do IR é impactada?
Atualmente, a isenção do IR para aposentados e pensionistas do serviço público depende de aprovação de projeto de lei. A proposta, no entanto, tem enfrentado resistência, especialmente de parlamentares que defendem austeridade fiscal. Em contrapartida, a dosimetria, ao promover a redução de penas, gera um ambiente mais favorável para negociação de pautas de cunho social, como a isenção do IR.
Portanto, a ausência de progresso na votação da dosimetria pode comprometer a agenda social, afetando diretamente a vida de milhares de servidores públicos. Em conclusão, a articulação política em torno da dosimetria, como defendida por Paulinho da Força, é essencial para a viabilização de benefícios fiscais tão aguardados pela população.