A PEC da Blindagem continua longe de avançar no Congresso Nacional. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou publicamente que não apoiará a tramitação prioritária do projeto e, além disso, adiou sua análise na comissão.
O que é a PEC da Blindagem?
A PEC da Blindagem tem como objetivo conceder prerrogativas aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, equiparando-os a parlamentares e juízes no que diz respeito à impossibilidade de prisão em flagrante, exceto nos casos de crimes inafiançáveis. O texto ainda precisa passar por diversas etapas para ser aprovado, e o cenário atual demonstra um cenário complicado para sua votação.
A posição de Alcolumbre
Desde o início da discussão, Alcolumbre já deixou claro que vê a proposta com desconfiança. Em reuniões internas, o senador afirmou que o projeto não terá qualquer prioridade na fila de propostas da CCJ. Além disso, ele tem evitado incluir a PEC da Blindagem na pauta de votações, o que contribui diretamente para o atraso em sua tramitação.
Reações no Congresso
- Partidos de oposição criticam o adiamento como uma manobra política;
- Defensores da PEC alegam que a morosidade prejudica a independência das instituições;
- Alguns parlamentares sugerem que o tema seja discutido em uma comissão especial.
Portanto, mesmo com apoio de setores da sociedade e de entidades jurídicas, a PEC da Blindagem ainda enfrenta um caminho longo dentro do legislativo. No entanto, o adiamento mantém o debate em evidência e pode pressionar os parlamentares a definirem uma posição mais clara sobre o assunto.
Perspectivas para 2025
Diante do cenário político instável e da resistência de lideranças como Alcolumbre, a PEC da Blindagem tende a permanecer engavetada por mais tempo. Em conclusão, apesar da relevância do tema, a tramitação depende de apoios que ainda não se consolidaram.