O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou de forma clara e direta que a PEC da Blindagem não terá tratamento privilegiado na comissão. Em declaração pública, o parlamentar descartou qualquer tentativa de acelerar a tramitação do projeto e confirmou que ele seguirá “na fila”, como os demais.
Posição firme contra prioridade
Otto Alencar reforçou que a PEC da Blindagem será analisada conforme a ordem constitucional estabelecida. Portanto, não haverá quebra de precedência ou medidas que coloquem o texto em pauta antes de outros projetos já em processo de discussão. “A comissão tem uma pauta extensa, e todos os projetos devem ser respeitados igualmente”, declarou.
Entenda o que é a PEC da Blindagem
A PEC da Blindagem é uma proposta que busca fortalecer a proteção jurídica de autoridades e agentes públicos em exercício de suas funções. No entanto, o projeto tem gerado controvérsia devido ao impacto potencial nas instituições democráticas e à preocupação com a ampliação de privilégios.
Além disso, especialistas alertam que a tramitação acelerada poderia comprometer a qualidade do debate público. Por isso, a posição de Otto Alencar surge como um sinal de equilíbrio nas discussões legislativas.
Reações no Congresso
No Congresso, a declaração do senador gerou reações divididas. Alguns parlamentares elogiaram a postura, considerando-a necessária para manter a ordem constitucional. Outros, no entanto, criticaram a decisão, argumentando que o tema merece atenção imediata.
Ainda assim, Otto Alencar ressaltou que o mérito da PEC da Blindagem será apreciado com seriedade. “Não se trata de desprezar o projeto, mas sim de seguir o devido processo legislativo”, concluiu.
Em resumo, a PEC da Blindagem permanece na fila da CCJ do Senado e não terá qualquer tipo de prioridade em sua tramitação. A posição do presidente da comissão reforça a importância do respeito à ordem constitucional e ao processo democrático.
