O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, declarou nesta quarta-feira (25/2) que a versão original do PL Antifacção, originada no Senado Federal, era mais adequada do que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na véspera. Segundo ele, o projeto de lei sofreu alterações que enfraqueceram sua proposta inicial.
Versão do Senado era mais robusta, diz ministro
Em entrevista coletiva, o ministro defendeu que o PL Antifacção aprovado na Câmara perdeu trechos importantes que estavam presentes na proposta do Senado. Ele destacou que a versão original incluía medidas mais abrangentes para coibir práticas de discriminação e preconceito, especialmente em espaços públicos e privados.
Flávio Dino afirmou que a proposta do Senado era mais completa e alinhada com os objetivos de combater a disseminação de ideologias antidemocráticas. Ele ressaltou que, embora o texto aprovado na Câmara também tenha méritos, não alcança o mesmo nível de eficácia do que foi originalmente proposto.
Impacto das mudanças no projeto
Entre as alterações feitas pelos deputados, estão a exclusão de alguns artigos que tratavam de punições mais rígidas para atos de intolerância e a redução de dispositivos que ampliavam a proteção a grupos vulneráveis. Essas mudanças, segundo o ministro, enfraquecem o espírito do PL Antifacção.
Além disso, o texto aprovado na Câmara incluiu emendas que, na visão do ministro, diluem o foco central da proposta, tornando-a menos incisiva no combate a práticas fascistas e autoritárias.
Próximos passos do PL Antifacção
Agora, o projeto segue para análise do Senado, que poderá rejeitar as mudanças feitas pela Câmara e manter o texto original. O ministro confia que os senadores reconheçam a importância de preservar a essência do PL Antifacção e devolvem ao projeto sua força inicial.
Para Flávio Dino, é fundamental que a sociedade acompanhe de perto o desenrolar do debate, pois o PL Antifacção representa um marco na defesa dos valores democráticos e no combate à intolerância no Brasil.