O relator do PL Antifacção apresentou seu parecer na noite desta terça-feira (24/2), marcando um momento decisivo para a tramitação da proposta no Senado. O texto, que trata de medidas contra facções criminosas, será submetido à votação em plenário ainda hoje, após intensos debates e ajustes no conteúdo original.
Entre os pontos mais polêmicos, o relator decidiu divergir do posicionamento inicial do Senado e retomou a previsão de uso de recursos do fundo da Polícia Federal, além de manter o veto a votos de presos condenados por crimes ligados a organizações criminosas. Essa decisão reforça o tom rigoroso da proposta, que busca endurecer o combate ao crime organizado no país.
Principais alterações do relator
O novo parecer traz mudanças significativas em relação ao texto anterior. Entre elas, destaca-se a retomada da destinação de recursos do fundo da PF para ações de inteligência e operações contra facções criminosas. Além disso, o relator manteve o veto a votos de presos condenados por integrar grupos criminosos, medida que havia sido alvo de críticas e resistências dentro do próprio Senado.
Impactos esperados com a aprovação
Se aprovado, o PL Antifacção deve trazer mudanças profundas na forma como o Estado enfrenta o crime organizado. Especialistas apontam que a proposta pode aumentar a capacidade de investigação e repressão, mas também levanta debates sobre direitos individuais e o equilíbrio entre segurança e liberdade.
Por outro lado, críticos argumentam que medidas como o veto a votos de presos podem ser vistas como restrição a direitos políticos, exigindo um debate mais amplo sobre seus limites constitucionais.
Próximos passos
Após a votação desta noite, caso o texto seja aprovado, o PL Antifacção seguirá para análise da Câmara dos Deputados. O andamento rápido da proposta indica a prioridade do governo em aprovar medidas duras contra o crime organizado ainda neste semestre.
Para acompanhar o desenrolar da votação e as reações dos parlamentares, fique atento aos canais oficiais do Senado e às atualizações da imprensa especializada.