A prisão de Zambelli tornou-se um dos principais temas do debate político no Congresso Nacional. Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, convocou colegas a “reagir” diante da decisão judicial que levou à detenção da deputada federal. Além disso, ele afirmou que o caso precisa ser analisado com rigor institucional, sob pena de precedentes perigosos serem estabelecidos.
Comparação com medidas contra Bolsonaro
Sóstenes Cavalcante comparou diretamente a prisão de Zambelli às medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Portanto, ele argumenta que há um padrão de judicialização da política que ameaça o equilíbrio entre os Poderes. Em sua visão, decisões desse porte devem respeitar o mandato parlamentar e os limites constitucionais.
Além disso, o líder partidário destacou que a prisão de uma parlamentar em exercício levanta questões sérias sobre imunidade parlamentar e liberdade de expressão. No entanto, ele ressaltou que não se trata de impunidade, mas sim de garantir o devido processo legal e o respeito ao cargo eletivo.
Repercussão na Câmara dos Deputados
A convocação de Sóstenes já gerou reações entre parlamentares de diferentes espectros políticos. Alguns apoiaram a iniciativa, enquanto outros criticaram o tom de confronto com o Judiciário. Contudo, a prisão de Zambelli continua a gerar intensos debates sobre o uso de medidas judiciais contra agentes políticos.
É importante ressaltar que o caso envolve acusações de incitação a crimes e desobediência judicial. Mesmo assim, defensores da deputada argumentam que suas declarações estavam dentro do contexto político, não configurando crime.
O que vem pela frente?
Diante desse cenário, a prisão de Zambelli pode resultar em ações institucionais no âmbito da Câmara. Além disso, o PL estuda ingressar com habeas corpus coletivo para proteger parlamentares de decisões semelhantes. Em conclusão, o episódio marca um momento crítico na relação entre Legislativo e Judiciário, com implicações diretas para a prisão de Zambelli e futuros casos análogos.
