Um caso que chocou os moradores de Belo Horizonte ganhou destaque nacional após a decretação de prisão preventiva de Matteos França Campos, acusado de matar a própria mãe. O crime ocorreu no dia 18 de julho, durante uma discussão intensa motivada por dívidas familiares. Além disso, a confissão espontânea do acusado trouxe mais clareza às investigações policiais, que agiram com rapidez para garantir a ordem pública.
O que levou à decretação da prisão preventiva?
A Justiça entendeu que a prisão preventiva era necessária diante da gravidade do crime e do risco de repetição de conduta. O suspeito confessou ter enforcado a mãe após uma acalorada briga relacionada a problemas financeiros. Portanto, com base no Código de Processo Penal, o juiz considerou presentes os requisitos legais para a medida: prova suficiente da autoria e perigo à ordem pública.
Além disso, a natureza do delito, cometido contra um membro da própria família, agravou a percepção do caso perante a sociedade e o Poder Judiciário. Em situações como essa, a prisão preventiva serve não apenas como garantia de que o acusado estará presente no julgamento, mas também como medida de proteção social.
Aspectos legais da prisão preventiva no Brasil
No ordenamento jurídico brasileiro, a prisão preventiva é uma medida cautelar excepcional, mas aplicável quando há fundados motivos para acreditar na continuidade da ameaça. Segundo o artigo 312 do CPP, ela pode ser decretada quando presentes a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou a garantia da aplicação da lei penal.
Além disso, o Ministério Público apresentou elementos robustos que sustentaram o pedido de custódia. Em contrapartida, a defesa poderá recorrer da decisão, mas, até o momento, o acusado permanece sob custódia.
Em conclusão, o caso reforça a importância da atuação célere do sistema de justiça em situações de violência doméstica e crimes graves. A decretação da prisão preventiva demonstra o compromisso com a segurança jurídica e a proteção da sociedade diante de atos extremos.
