Projeto Antifacção: Novas Medidas para Combater o Crime Organizado
Lewandowski propõe um projeto antifacção que prevê penas de até 30 anos de prisão para integrantes de grupos criminosos organizados. A iniciativa visa fortalecer as medidas contra a criminalidade estruturada, aumentando os encargos legais para as facções e tornando o crime de organização criminosa qualificada como hediondo.
Principais Alterações da Proposta
- Aumento das Penas: Multas e prisões mais rigorosas para líderes e membros ativos de facções.
- Classificação como Crime Hediondo:
- Cooperação Internacional:
Facilita a troca de informações entre países para combater redes transnacionais.
Criminalidade organizada passa a ser considerada hedionda, garantindo maior prioridade na investigação e punição.
Impacto na Luta Contra o Crime Organizado
Além disso, a proposta busca quebrar a lógica de poder das facções, reduzindo sua influência territorial. No entanto, especialistas alertam para os desafios logísticos e a necessidade de investimento em eficiência policial. Portanto, a eficácia dependerá da implementação prática e da integração entre sistemas judiciais.
Segundo análises preliminares, o projeto antifacção representa um marco na legislação, pois prioriza a desarticulação de redes em vez de punições isoladas. Em conclusão, a transformação do crime organizado em hediondo reflete a gravidade da ameaça à segurança pública.