Em um julgamento de grande repercussão, a defesa de Ramagem apresentou uma posição clara e detalhada sobre o papel desempenhado pelo ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os argumentos apresentados, Ramagem não atuava como um ensaísta oficial do presidente, mas sim como um “compilador” de ideias e opiniões.
O papel de Ramagem segundo a defesa
A defesa argumenta que Ramagem tinha a função de organizar e estruturar discursos e textos com base nas falas e posições públicas de Bolsonaro. Portanto, ele não criava conteúdo original, apenas compilava e formatava ideias já existentes. Além disso, a defesa reforça que essa prática é comum em assessorias de políticos, onde o conteúdo é coletivo e voltado à comunicação institucional.
Detalhes do julgamento
Durante o julgamento, a acusação sustentou que Ramagem teria produzido textos que incitavam condutas ilegais. No entanto, a defesa rebateu essa tese com veemência. Ramagem, segundo seus advogados, limitava-se a reunir declarações públicas do então presidente e transformá-las em documentos oficiais. Em outras palavras, ele não teria autonomia editorial, mas sim uma função técnica e administrativa.
Além disso, a defesa trouxe à tona a rotina de trabalho em gabinetes políticos, onde assessores frequentemente reproduzem discursos de seus superiores. Portanto, atribuir responsabilidade individual a Ramagem seria, segundo os argumentos legais, uma interpretação equivocada do contexto político e institucional em que ele atuava.
Repercussão do caso
O caso tem gerado grande repercussão na mídia e entre especialistas em Direito Administrativo e Políticas Públicas. Muitos juristas afirmam que a linha tênue entre responsabilidade individual e institucional precisa ser melhor delimitada. Em conclusão, o julgamento de Ramagem serve como um termômetro das tensões entre liberdade de expressão e responsabilização política.
Apesar das divergências, o que se destaca é a necessidade de compreender o papel dos assessores políticos. Eles operam em um ambiente de alta pressão e proximidade com o poder, o que exige julgamentos criteriosos e isentos. Ramagem, nesse contexto, pode ser visto como um exemplo da complexidade das relações dentro do Poder Executivo.
