Reeleição Ilimitada em El Salvador: A Revolução ou o Fim da Democracia?

Rejeição de Críticas ao Processo de Reeleição

O presidente salvadorenho, Nayib Bukele, declarou que a aprovação da chamada reeleição ilimitada em seu país não representa o “fim da democracia”.

Em sua reação, Bukele ironizou as críticas internacionais, sugerindo que a reação negativa se deve à natureza de El Salvador como “um país pequeno e pobre” tentando adotar medidas similares a nações desenvolvidas.

Explicação da Reforma Constitucional

Em tramitação acelerada, o Congresso dominado pelo Executivo aprovou recentemente uma reforma constitucional.

Esta importante mudança trouxe três alterações significativas:

  • Permitiu a reeleição ilimitada do presidente
  • Ampliou o mandato presidencial de cinco para seis anos
  • Eliminou o segundo turno nas eleições presidenciais

Retórica de Bukele

Bukele utilizou uma argumentação comparativa ao mencionar que “90% dos países desenvolvidos permitem a reeleição indefinida de seu chefe de Governo, e ninguém se incomoda”.

No entanto, acrescentou: “Mas, quando um país pequeno e pobre como El Salvador tenta fazer o mesmo, de repente é o fim da democracia”.

O líder de 44 anos, que governou desde 2019 e foi reeleito com 85% dos votos em 2024, argumentou que os críticos tentam justificar a posição dupla com referências técnicas ao sistema político.

Além disso, Bukele desafiou a lógica dos detratores: “Supõe-se que você não deve fazer o que eles fazem. Supõe-se que você deve fazer o que eles dizem. E se espera que você permaneça em seu lugar”.

Cenário Internacional

O governo de Bukele enfrenta forte contestação dos organismos internacionais de direitos humanos.

Organizações como Anistia Internacional, Human Rights Watch (HRW) e o Escritório em Washington para Assuntos Latino-Americanos (WOLA) consideram a reforma um “golpe mortal” à democracia salvadorenha.

Estes organismos vêem na decisão uma “manipulação” da Constituição para beneficiar as ambições de poder do chefe de Estado.

Política de Segurança e Popularidade

Apesar das críticas, Bukele mantém uma popularidade significativa graças à “guerra” contra as gangues, iniciada em 2022.

Este conjunto de ações reduziu para níveis históricamente baixos a暴力 no país centro-americano.

No entanto, grupos de direitos humanos contestam a política de segurança por ser baseada em um regime de exceção que permite detenções em massa sem ordem judicial e restringe liberdades civis.

Importante notar que a reforma constitucional ocorreu após uma onda de detenções contra defensores de direitos humanos e críticos políticos, levando dezenas de jornalistas e ativistas ao exílio.

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